Jornada exaustiva, alimentação inadequada e Equipamentos de Proteção deficitários estão entre as violações apuradas; cordeiros estão entre os mais afetados
Uma equipe do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, liderada pela Coordenação de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), esteve no último domingo (1) nas imediações do circuito Dodô, principalmente no bairro da Barra, para escutar trabalhadores e trabalhadoras do Carnaval e verificar as condições de trabalho. Foram identificadas muitas violações que constituem casos de trabalho análogo à escravidão. A maioria das denúncias partiram de cordeiros e cordeiras.
Além da violência institucional praticada pelos blocos contratantes, a categoria denuncia maus tratos por parte dos foliões dos blocos. Empurrões, entradas e saídas excessivas, agressividades estão entre os episódios relatados. O Posto Avançado da Barra recebeu na madrugada de domingo (1) cinco cordeiras relatando episódios de violência praticados por foliões. Segundo as denúncias, a categoria não conta com nenhum suporte ou proteção nas equipes dos blocos.
Uma cordeira, que preferiu não se identificar, relatou que sai de casa todos os dias antes de 7h da manhã e chega depois da meia-noite. Ela mora em Mata Escura e pega alguns modais para chegar até a Barra. Segundo a trabalhadora, o kit disponibilizado pelo bloco foi insuficiente para a demanda dos seis dias de carnaval: apenas um par de luvas para todos os dias e alimentos ultraprocessados. Ela tem trazido água de casa, pois as quatro garrafas de 500ml que o bloco oferece não dá conta da hidratação durante um dia inteiro de trabalho. “Ontem tomamos uma chuva danada e ficamos molhados, porque não ganhamos capa”, relatou.
Alguns elementos são observados para a tipificação de trabalho análogo à escravidão. Primeiramente, a questão do tempo. Jornada exaustiva, que envolve desde o deslocamento até o tempo de expediente, é um aspecto fundamental para entender se uma pessoa se encontra ou não exposta à condição de trabalho análoga à escravidão. Outro aspecto é a remuneração baixa ou inexistente. A baixa remuneração é avaliada tanto ao valor de mercado ou estabelecidos nos TACs (Termos de Ajuste de Conduta), instrumento de regulação do Estado, tanto em caso de descumprimento de acordo e contrato, ou seja, combinar um valor e pagar outro.
Condições degradantes de trabalho também são observadas na tipificação da violação. A equipe analisa se o trabalhador tem acesso à água e alimentação adequada, condições básicas de higiene e acesso à saneamento, como banheiros adequados, e se tem acesso à EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Outra variável importante é o fator da vigilância excessiva. Se o trabalho de fiscalização excede os limites da privacidade do indivíduo e/ou tem um caráter de coerção, isso também aponta para um trabalho análogo à escravidão.
A coordenadora do COETRAE, Hildete Souza, explica que o Carnaval é um grande observatório para compreender as dinâmicas de poder que estruturam a sociedade. “A situação do cordeiro e da cordeira é um retrato muito fiel da violência do que é a desigualdade social. Entre a corda e os foliões tem pessoas que estão em espaços e em lógicas totalmente diferentes. Além disso, a gente também precisa lembrar que por trás da festa, existe uma enorme estrutura de trabalho, muitas vezes degradante, para que todas essas pessoas possam ir para a rua, a exemplo das mulheres que cuidam das crianças para que os pais possam curtir”, contextualizou. Hildete reforçou ainda que não é possível pensar a questão do trabalho degradante sem considerar o racismo que ainda impera sobre a mentalidade das pessoas e que faz a sociedade legitimar e naturalizar a exploração do trabalho de pessoas negras.
A equipe do Plantão Integrado visitou as instalações de uma central que um bloco tradicional do Carnaval de Salvador destinou para receber os cordeiros. Ao chegar no local, a equipe encontrou trabalhadores na porta, reivindicando melhores condições de trabalho. Alguns não tinham dinheiro de transporte para voltar para casa, outros pediam água. Os profissionais da equipe levantaram dados e contatos dessas pessoas e a COTRAE vai acionar todos os órgãos responsáveis pela pauta do trabalho, em âmbito municipal, estadual e federal, para discutir medidas de proteção e reparação dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados. Os casos identificados serão reportados às autoridades, para que as empresas e órgãos públicos sejam responsabilizados.
Medidas de Proteção
O Estado vem apostando em medidas de proteção, com foco nos públicos mais expostos às condições de trabalho indigno: cordeiros, catadores e ambulantes. Neste ano, foram distribuídos 2000 kits de higiene pessoal para catadores, através do Programa Corra pro Abraço. Os postos de hidratação com distribuição de água também são uma medida que alcança esse público. Na Ondina, foram montados espaços de acolhimento e descanso para esses (as) trabalhadores (as).
O espaço Cuidar de Quem Cuida, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e o Ponto de Segurança Alimentar, iniciativa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (SEADS), são equipamentos que disponibilizam uma estrutura para descanso, higienização, alimentação e hidratação deste público. Ao todo, o Governo da Bahia 42 mil kits de lanche para ambulantes e cordeiros, e 14 mil refeições destinadas aos catadores.
As Centrais de Catadores também estão funcionando como ponto de apoio para o trabalho de catadores (as) no circuito, e tem contado com o acompanhamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Os relatos revelam que catadores vinculados às cooperativas, têm acesso a condições de trabalho mais dignas, com acesso aos EPIs, alimentação e água.
Responsável por uma das centrais no circuito Dodô e integrante do conselho fiscal da Coopeguary, Genivaldo Ribeiro, ressaltou a importância de contar com o Estado para assegurar boas condições de trabalho aos catadores. Segundo Genivaldo, mais conhecido como Tico, a estrutura disponibilizada ainda é insuficiente para a demanda dos catadores e ainda é um desafio buscar prioridade na agenda política do Carnaval. A central que Tico atua conta com 560 catadores cadastrados, alguns autônomos e outros vinculados a três cooperativas. Somente até a manhã do domingo (1), a central recebeu mais de 41 toneladas de resíduos sólidos. “A gente tem que ser cada vez mais chamado para discutir o Carnaval, porque somos parte da solução e não do problema”, reivindica Tico.
Postos de canais de denúncia
O Plantão Integrado conta com postos de atendimento fixos na sede do Procon (Av. Carlos Gomes), no posto avançado na Barra (estacionamento do edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães) e, neste ano, na Estação de Metrô da Lapa. As equipes volantes circulam pelos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, realizando monitoramento e acolhimento. O serviço funciona de 27 de fevereiro a 2 de março, das 13h às 21h.
Denúncias podem ser feitas presencialmente nos postos, pelo Disque 100, pelos telefones (71) 3116-8580 / 8585 (apenas no período do Carnaval) ou via WhatsApp da Ouvidoria SJDH: (71) 9 8249-6016. Mais informações estão disponíveis no Guia de Proteção Integral da Campanha Respeito é Nosso Direito.
