TJ e SJDH reforçaram parceria com assinatura de cooperação do último dia 13 de março
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu ontem, 17, com a presidente do Tribunal de Justiça - TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Rezende. O chefe do Executivo baiano esteve acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Na audiência, foram discutidos projetos de interesse do Poder Judiciário e parcerias importantes com o Executivo, a exemplo da Caravana de Direitos Humanos.
A parceria entre o TJ a SJDH foi fortalecida no último dia 13, com a assinatura do Termo de Cooperação para ampliação das atividades da Caravana de Direitos Humanos. O compromisso conjunto visa à execução de ações que garantam dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade nos territórios. Trata-se de uma política pública com foco na promoção da cidadania e na oferta de serviços como emissão de documentos básicos, assistência jurídica, atendimento na área da saúde e assistência social.
“O que fazemos é, por meio da iniciativa do Governo do Estado, ampliar essa parceria para integrar as ações do tribunal no atendimento à população”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, se referindo ao Judiciário baiano, que participa apoiando as ações da Caravana de Direitos Humanos.
Além do TJBA e de vários órgãos do Executivo baiano, também assinaram o Termo de Cooperação o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o Tribunal Regional do Trabalho 5ª região (TRT5), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“O poder judiciário é peça fundamental de uma política pública de acesso à justiça não só no que se refere ao atendimento jurisdicional, mas, também, na construção de soluções interinstitucionais que sejam capazes de oferecer respostas efetivas para o cidadão.”, afirmou Freitas.
