Na pauta, foi analisada a implantação da Avaliação Biopsicossocial na Bahia, cuja capacitação presencial dos profissionais que vão atuar na aplicação da nova ferramenta está em curso até esta quinta-feira, em Salvador
Os desdobramentos da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência foram discutidos nesta quarta-feira (26), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. A Bahia já iniciou a implementação do projeto-piloto que traz inovações para identificar com mais precisão o nível de suporte para cada tipo de deficiência, levando em conta fatores biológicos, psicológicos e sociais no processo que as tornam pessoas com deficiência.
O chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, e o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcelo Zig, participaram da reunião, realizada na sede da SJDH, em Salvador. Na pauta, foi analisada a implementação da Avaliação Biopsicossocial, que se encontra em fase de capacitação presencial dos profissionais que vão atuar na aplicação da nova ferramenta. Também foram discutidos o fortalecimento e a ampliação de parcerias para a formação de profissionais de outras áreas como, servidores públicos, do sistema de justiça, professores etc.
“A SJDH está empenhada para que Avaliação Biopsicossocial apresente resultados positivos. Queremos ampliar as parcerias para que a nova ferramenta seja utilizada com eficiência e, assim, promover políticas públicas de qualidade para as pessoas com deficiência”, afirmou Nascimento. O diretor dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria Nacional do MDHC, Andrei Suarez, avaliou que a formação foi positiva porque possibilitou aprofundar pontos importantes para melhorar a avaliação.
“Temos uma avaliação positiva sobre a realização da capacitação para implantação da Avaliação Biopsicossocial. A capacitação profissional é uma ação fundamental para captar informações e fazer possíveis adequações. A avaliação é um instrumento que vem para reduzir a desigualdade social e buscar novas formas de construir políticas públicas que possam promover a inclusão”, ressaltou Suarez.
Capacitação - Até esta quinta-feira (27), 40 profissionais da saúde, que atuam no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), em Salvador, e nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) dos municípios de Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Jacobina e Itapetinga, participam da capacitação presencial, realizada na Escola de Saúde Pública, em Salvador. Até 21 de maio, outras formações acontecerão na modalidade on-line, totalizando a carga horária de 120 horas.
Avaliação Biopsicossocial
A Bahia é o primeiro estado do país a aderir ao projeto – piloto, cuja missão é implantar o Sistema Nacional Unificado da Deficiência (Sisnadef). Isso possibilitará organizar e unificar o fluxo de informações sobre o cidadão e promover o acesso às políticas públicas e benefícios sociais. Dividido em sete etapas, o projeto-piloto está na fase 3, que consiste também no mapeamento de novos parceiros estratégicos para compor o processo de implementação; na identificação das pessoas que serão avaliadas e dos serviços existentes no estado; e na organização das informações sobre a população com deficiência.
A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da SJDH e da Secretaria da Saúde (Sesab), com o MDHC e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além do suporte técnico do Banco Mundial e apoio da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Na Bahia, a SJDH e a Sesab são os órgãos responsáveis pela condução da política nacional, que tem como meta qualificar os instrumentos de atendimento às pessoas com deficiência e garantir a inclusão desse segmento populacional.
