A 8ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (1), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa em 2025, além do planejamento das ações para os próximos anos.
A reunião foi conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Durante o evento, Rodrigues destacou a importância do diálogo e da cooperação entre os diferentes setores da sociedade para fortalecer as iniciativas de segurança pública no estado. "Nosso compromisso é construir um ambiente de paz, onde o trabalho integrado entre governo, comunidade e instituições possa resultar em mudanças concretas na prevenção da violência e na promoção dos direitos de todos os baianos", afirmou o governador.
Para o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, o Ministério Público tem um papel fundamental na construção de políticas públicas que garantam segurança e justiça para a população. “O Bahia Pela Paz representa um avanço nessa direção, ao reunir diferentes setores em torno de um objetivo comum: a prevenção da violência e a promoção dos direitos humanos”, afirmou.
Coletivos
Uma das estratégias destacadas na reunião foi o projeto Coletivos Bahia pela Paz, uma iniciativa multidisciplinar que promove a cultura da paz em comunidades vulneráveis. O projeto atua por meio da mobilização comunitária, programas socioeducativos e redes de apoio para jovens em situação de risco. Atualmente, seis coletivos já estão em funcionamento, com a previsão de expansão para diversas localidades até 2026.
Até o momento, o projeto conta com seis coordenadoras contratadas e um total de 60 profissionais capacitados. As expectativas até 2026 incluem a implantação de coletivos em diversas localidades, sendo 12 em Salvador, 4 em Feira de Santana, 2 em Jequié, 1 em Lauro de Freitas, 1 em Camaçari, 1 em Simões Filho, 1 em Dias D'Ávila, 1 em Santo Antônio de Jesus e 1 em Valença.
O secretário Felipe Freitas ressaltou o impacto positivo da iniciativa. "Os Coletivos Bahia pela Paz representam uma resposta direta às demandas das comunidades, oferecendo espaços de acolhimento e fortalecimento social"
Redução da Violência e Ressocialização
A Secretaria da Segurança Pública apresentou estratégias para reduzir a violência letal, incluindo o fortalecimento do policiamento, o uso de novas tecnologias e o combate ao tráfico de drogas e organizações criminosas. Foi destacado que as ações previstas até 2026 incluem a modernização das forças de segurança, com tecnologia de reconhecimento facial, aprimoramento das comunicações e ampliação do efetivo.
Na ocasião, também foi apresentado o Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela União, para enfrentar a crise no sistema prisional. Criado em 2023, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a violação generalizada dos direitos dos presos, o plano propõe soluções conjuntas entre governo, instituições e sociedade. Com o apoio de diversos parceiros, a iniciativa busca promover mudanças estruturais e garantir condições mais dignas no cumprimento das penas.
Participantes
Além dos já citados, estiveram presentes na reunião, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes e a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Também participaram os secretários Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Roberta Santana (Saúde), Marcelo Werner (Segurança Pública), Neusa Cadore (Políticas para Mulheres), Marcus Di Flora (Comunicação) e Fabya Reis (Assistência e Desenvolvimento Social).
Ainda estiveram presentes os secretários José Castro (Administração Penitenciária e Ressocialização), Roowenna Brito (Educação) e Bruno Monteiro (Cultura), além do chefe de Gabinete do Governador, Maurício Weidgenant, a secretária da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, e o coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet.