Equipes dos três órgãos visitaram as unidades de saúde para garantir atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado nesta quarta-feira (2), em Salvador, por uma operação fiscalizatória conjunta. A ação foi deflagrada no início da semana, pelo Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO7) e a Delegacia do Consumidor (Decon).
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, a ação que chega a seu terceiro dia, objetiva garantir que as clínicas terapêuticas disponibilizem serviços adequados, profissionais qualificados e legitimados para atender os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Os consumidores precisam de um atendimento técnico e qualificado, respeitando os ditames da lei consumerista e da legislação correlata”, informou o gestor.
Os agentes fiscais do Procon-Ba conferiram, com minúcia, os títulos e diplomas dos profissionais que atendem nas clínicas terapêuticas; verificaram a sistemática de atendimento; e as estruturas dos estabelecimentos para assegurar o devido atendimento aos pacientes com TEA. O Procon-Ba é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A operação, iniciada na segunda-feira (31), terminou nesta quarta-feira (02), e poderá ser ampliada caso os fiscais encontrem irregularidades ou denúncias de estabelecimentos que atentem contra os direitos dos consumidores.