Em ação inédita na zona rural de Água Fria, a Caravana garantiu acesso a serviços essenciais e reconheceu a força do MST na promoção de direitos, trabalho e dignidade no campo
Direitos garantidos para quem tem na luta seu sinônimo. A Caravana de Direitos Humanos, chegou nesta terça-feira (08) no Assentamento Menino Jesus, na cidade de Água Fria, no território de identidade Portal do Sertão. O assentamento integrante do Movimento Sem Terra, movimenta economicamente a região com a venda de produtos agrícolas como milho, maracujá e abóbora.
A ação itinerante, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reuniu mais de 20 instituições parceiras que facilitaram o acesso à justiça para centenas de moradores que lidam cotidianamente com algumas barreiras para terem seus direitos garantidos. Diversos serviços gratuitos foram ofertados para a população, como emissão de documentação civil, atendimento jurídico, reconhecimento de paternidade e outros que fortaleceram as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos. Ao todo, foram contabilizados 712 atendimentos.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a relevância do Movimento Sem Terra (MST) para a reivindicação de direitos de trabalhadores e a importância do reconhecimento do Governo do Estado sobre o impacto do movimento para a comunidade rural:
“Essa é uma forma do Governo do Estado reconhecer que nesse lugar o que o MST faz é distribuir cidadania, educação, trabalho, educação, organização para o conjunto da população. Isso é muito importante num momento em que parte da sociedade brasileira quer criminalizar quem luta pelos seus direitos. Como secretário de Estado, minha presença aqui é um testemunho do reconhecimento do trabalho que se faz pelo movimento social nesse território emancipado de luta em favor dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores”, ressaltou Freitas.
“Receber a Caravana de Direitos Humanos aqui, no Assentamento Menino Jesus, está sendo uma ação pioneira, pois essas atividades são sempre realizadas nos centros urbanos. Poder receber o acesso às políticas públicas do Estado é uma grande alegria para nós. Muitas pessoas nem sabiam que poderiam ter direito a serviços gratuitos, como o exame de reconhecimento de paternidade. Eu imagino a revolução que está sendo para estas pessoas” , destacou a presidente da Associação Comunitária do Assentamento Menino Jesus, Maria Edilene Santos.
Nilza Bispo, 69, é moradora da região e aproveitou a Caravana de Direitos Humanos para renovar sua certidão de casamento e seu RG. Ela contou que a ação itinerante foi fundamental para deixar sua cidadania em dia, devido a dificuldade que enfrenta em tirar sua documentação civil em outra cidade: “A Caravana ajudou bastante, só o fato de não precisar se deslocar pra outra cidade pra tirar a identidade é um privilégio. Eu nunca poderia imaginar que teria um serviço desse aqui. Estou muito satisfeita, podem vir quando quiserem”, comentou.
Parceiros
Além da SJDH, integram a Caravana as secretarias de Segurança Pública (SSP); Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Cojuve (Coordenação de Políticas para a Juventude); da Educação (SEC); de Desenvolvimento Rural (SDR), além de instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público, Defensoria Pública da Bahia, Arpen (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia); Incra; Tribunal de Justiça; Tribuna Regional Eleitoral (TRE); Embasa, Coelba e INSS.