As políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência foram abordadas no encontro, que teve participação de representantes da sociedade civil e do poder público
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou nesta quarta e quinta-feira (14 e 15 de maio), em Salvador, suas 133ª e 134ª Plenárias Ordinárias. Representantes do poder público, da sociedade civil e do sistema de justiça debateram pautas estratégicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Pela SJDH, o chefe de Gabinete, Raimundo Nascimento, e o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDH), Marcelo Oliveira, também participaram da plenária.
Na pauta da atividade, foram tratados os processos para emissão do Passe Livre Intermunicipal, a aprovação da ata da Plenária, informes institucionais e encaminhamentos sobre processos eleitorais do Conselho. Durante a planária, também ocorreu a palestra ‘Políticas da Secretaria de Saúde voltadas à pessoa com deficiência’, proferida pela diretora de Gestão do Cuidado – DGC/Sesab, Liliane Mascarenhas.
Foram abordados os direitos e o acesso da pessoa com deficiência aos serviços de saúde, bem como as ações de governo nessa área. A gestora falou também sobre como políticas de atenção à saúde estão articuladas com outras ações transversais do governo federal, estadual e municipal.
O Conselho
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede) é um órgão colegiado, integrante da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). O órgão tem caráter consultivo e deliberativo, com sede e foro na Cidade do Salvador. Sua finalidade é formular políticas e diretrizes e avaliar os programas e ações governamentais voltados à defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.