Serão discutidos no encontro os desafios e perspectivas, fluxos de informações e protocolos de atendimento para os casos de violência sexual contra o público infantojuvenil
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizará na próxima sexta-feira (23), o encontro “PROTEJA - Tecendo a REDE para o atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência”. A proposta é discutir os desafios e perspectivas para a atuação integrada da rede de proteção, visando garantir o atendimento qualificado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A atividade reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, das 9h às 17h, na Cúria Metropolitana de Salvador, no bairro Fazenda Garcia, em Salvador.
A capacitação é direcionada aos técnicos que atuam no PROTEJA - Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, política pública da SJDH, executado pela Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil). A ação visa trazer maior eficácia nas medidas preventivas e de resposta para os casos tratados no Proteja e fortalecer o trabalho integrado com os órgãos da rede de proteção. O encontro integra a programação do 18 de Maio, data de mobilização nacional, visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O encontro propõe um amplo debate sobre os fluxos de informações e protocolos de atendimento para assegurar o acolhimento mais humanizado e promover a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, e a coordenadora Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes, da SJDH, Iara Farias, participam da atividade.
Contexto - De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), de janeiro a 5 de maio deste ano, foram registradas 763 denúncias de violência contra crianças e adolescentes e 1.635 casos de violações de direitos na Bahia. A maior incidência dos casos é caracterizada por estupro, abuso sexual psíquico, assédio sexual, importunação sexual e estupro virtual. A Bahia ocupa o quinto lugar no ranking nacional, pontuando entre os estados brasileiros com o maior número de registros de violência no Disque 100.
PROTEJA
Desde novembro do ano passado, a Bahia conta com os serviços do PROTEJA - Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O equipamento da SJDH é uma das ações estratégicas do Governo da Bahia para garantir suporte ao público infantojuvenil, que teve seus direitos violados. O espaço acolhe e encaminha as vítimas para atendimento qualificado em serviços de referência da rede de proteção.
Localizado na Rua Américo de Sousa Gomes, 02, no bairro da Saúde em Salvador, o Proteja conta com equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de serviço social, psicologia, direito e pedagogia, acolhendo crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O espaço conta com 17 profissionais, entre psicólogas, advogados (as), assistentes sociais, pedagogas, além do apoio administrativo. Desde a abertura do Projeto, 111 crianças/adolescentes já foram acolhidos; 304 atendimentos realizados diretamente ou através da rede; 11 ações preventivas, realizadas, sobretudo, nas escolas da rede pública de ensino.
PROGRAMAÇÃO:
8h – Credenciamento
8h30 – Acolhimento
9h – Abertura dos trabalhos
-Superintendência da SJDH/SUDH – Trícia Calmon
-Coordenação da CPCA – Iara Farias
10h – Desafios e perspectivas para atuação integrada no atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência
- Assessoria Técnica da SUDH/ CPCA – Irani Lessa
10h30 – Fluxos e protocolos: questões orientadoras para a construção de caminhos que assegurem a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência
- Coordenação Técnica do PROTEJA – Marcus Magalhães
11h – Dinâmica inicial - “Segue o fluxo”
- Rodada de questões para a rede sobre seus modelos de atendimento e como contribuir para um desenho integrado geral. Facilitadores: equipe Proteja
12h – Intervalo
13h30 – Retomada das atividades - “Segue o fluxo”
- Rodada final de questões para a rede sobre seus modelos de atendimento e como contribuir para um desenho integrado geral e abertura para proposições com foco no fluxo geral de atendimento integrado. Facilitadores: equipe Proteja
16h30 – Discussão dos próximos passos
17h - Encerramento
