A formação destacou informações importantes para aprimorar os fluxos de atendimento; alinhar os protocolos de ação, como também construir estratégias conjuntas para a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência contra o público infantojuvenil
Fortalecer a atuação em rede e garantir o acolhimento qualificado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Esse foi o objetivo do encontro “PROTEJA - Tecendo a REDE para o atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência”, realizado nesta sexta-feira (23), na Cúria Metropolitana de Salvador. Alinhada à campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) viabilizou a capacitação, tendo como meta estabelecer ações estratégicas para combater e enfrentar todos os tipos de violações contra o público infantojuvenil.
A formação foi conduzida pela equipe técnica do PROTEJA - Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, política pública da SJDH, executado pela Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil). Participaram da atividade 56 profissionais da rede de proteção e garantia de direitos de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Madre de Deus. Eles atuam em diversas áreas como saúde, assistência social e educação; na Fundac/SJDH (Fundação da Criança e Adolescente); no sistema de justiça (Ministério Público); em entidades da sociedade civil, como o Projeto Axé, e a ASA (Ação Social Arquidiocesana de Salvador).
“O Proteja é um instrumento a mais para lidar com o desafio que é de integração da rede de proteção. Estamos empenhados em fazer uma avaliação em relação às novas tecnologias, aos avanços que tivemos em relação à integração da proteção, e em sair daqui com diretrizes para melhorar as ações. Já verificamos avanços, mas a proteção da criança e do adolescente é algo que nos desafia muito ainda. A campanha Faça Bonito é mais um motivo para estarmos fazendo essa capacitação. O enfrentamento, por exemplo, à violência sexual pelos meios digitais é algo que está sendo novo e que nos desafia. Tanto as forças de segurança, quanto a própria rede de proteção precisa estar alinhada para dar todo o suporte necessário às vítimas”, ressaltou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon.
Estratégias
A capacitação possibilitou a abordagem de informações importantes para aprimorar os fluxos de atendimento, alinhar os protocolos de ação, como também para construir estratégias conjuntas para a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência contra o público infantojuvenil. “Nosso encontro é uma estratégia alinhada com o conjunto de atividades do mês de maio, que discute o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, que é incentivado pelo Governo da Bahia. Nosso mote é discutir os fluxos de atendimento às vítimas de violência, vendo como cada órgão vai atuar, priorizando os encaminhamentos. Quando buscamos esse alinhamento, em rede, trazemos uma potência muito grande porque estamos discutindo com todo mundo, estratégias que potencializam a proteção integral e a atuação integrada”, explicou o coordenador do Proteja, Marcus Magalhães.
A coordenadora de Proteção Estadual da Criança e do Adolescente da SJDH, Iara Farias, apontou a importância da qualificação periódica dos profissionais para atuarem de forma integrada, sensível e eficaz diante das situações de abuso e exploração sexual. “Nosso objetivo é de atender as vítimas de violência de forma integral e precisamos ter parcerias que somem, porque ninguém sozinho, dentro do sistema de garantia de direitos, consegue resolver as demandas. Cada um assume a sua parte, porque cada um tem uma atribuição que se soma à integralidade do atendimento”, afirmou Farias.
A técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (PETI/Sempre), Adriana Vieira, destacou que a capacitação permite que o profissional esteja atualizado para oferecer o atendimento eficaz e humanizado. “Por conta dessa peculiaridade de crianças e adolescentes, de serem prioritárias no atendimento, se faz relevante que a rede esteja de forma parceira, coibindo, enfrentando, de forma regular e sistêmica, as violações de direitos. Se atualizar é muito importante porque nos dá empoderamento, nos auxilia para atuar e buscar quais são esses parceiros, além dos estatais, por uma obrigatoriedade de uma política pública de Estado, e da sociedade civil como responsabilidade social para também corroborar nesses enfrentamentos de violações de direitos”, destacou Vieira.
Contexto - De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), de janeiro a 5 de maio deste ano, foram registradas 763 denúncias de violência contra crianças e adolescentes e 1.635 casos de violações de direitos na Bahia. A maior incidência dos casos é caracterizada por estupro, abuso sexual psíquico, assédio sexual, importunação sexual e estupro virtual. A Bahia ocupa o quinto lugar no ranking nacional, pontuando entre os estados brasileiros com o maior número de registros de violência no Disque 100.
Faça Bonito- A mobilização nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, lançada nacionalmente, tem como marco o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, a data é um marco no enfrentamento da violência sexual contra o público infantojuvenil. A flor laranja simboliza a campanha, que faz um apelo à sociedade para se mobilizar e sensibilizar na prevenção do abuso infantil.
PROTEJA
Desde novembro do ano passado, a Bahia conta com os serviços do PROTEJA - Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O equipamento da SJDH é uma das ações estratégicas do Governo da Bahia para garantir suporte ao público infantojuvenil, que teve seus direitos violados. O espaço acolhe e encaminha as vítimas para atendimento qualificado em serviços de referência da rede de proteção.
