SJDH foi representada pelo superintendente da Sudef, Marcelo Zig, que dialogou virtualmente com a comunidade sobre inclusão, acessibilidade e políticas públicas para o segmento no sul da Bahia
Com foco na inclusão e no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência, o município de Pau Brasil deu um passo importante rumo à construção de políticas públicas mais justas e acessíveis. Nesta quinta-feira, 3, a cidade sediou sua 1ª Audiência Pública de Pessoas com Deficiência, reunindo representantes do poder público, lideranças sociais e comunidades locais na Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa, proposta pelo vereador e cacique Fábio Titiah (PT), buscou promover escuta ativa, diálogo e ações concretas, com atenção especial ao contexto local, que inclui comunidades indígenas da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Um dos destaques do encontro foi a participação do superintendente da SUDEF (Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Marcelo Zig, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). Marcelo apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela Sudef e pela SJDH, como as ações de acolhimento e orientação dentro do Plantão Integrado de Direitos Humanos, ação realizada pela SJDH em grandes eventos como Carnaval de Salvador, Micareta de Feira de Santana e São João.
Durante sua fala, o superintendente reforçou a necessidade de articular políticas intersetoriais e a importância do diálogo com outras secretarias, como as de Saúde, Educação e Trabalho, para garantir mais direitos e acessos. Destacou o Programa ‘Viver sem Limite Bahia’, implementado com o compromisso de todas as secretarias estaduais na construção de políticas específicas para pessoas com deficiência.
“Destaco aqui, também, o pioneirismo da Bahia como primeiro estado brasileiro a adotar oficialmente a ‘Avaliação Biopsicossocial’, proposta na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que considera não apenas a condição física, mas também as barreiras sociais e psicológicas enfrentadas por essa população” lembrou Zig.
O público presente na Câmara Municipal de Pau Brasil também pôde ouvir sobre as ações do ‘Setembro Verde’, campanha estadual de mobilização pela inclusão, e a atuação do Coede (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência), que reúne dezenas de associações e entidades voltadas à causa. Ao final, o espaço foi aberto para perguntas do público, na tentativa de fortalecer o diálogo entre sociedade civil, poder público e lideranças comunitárias.
Para Marcelo Zig, a audiência teve como objetivo ouvir a população, especialmente em um território marcado pela diversidade étnica e desafios históricos de acesso a direitos. “A escuta qualificada e o compartilhamento de experiências promissoras, como as da Sudef, ajudam na construção de um município mais inclusivo e comprometido com a dignidade das pessoas com deficiência”, concluiu o superintendente, que também incentivou o público a enviar suas sugestões e indicações para o e-mail da Sudef, ou através do e-mail da Ouvidoria da SJDH: