Comunidades quilombolas, estudantes e gestores serão contemplados na ação. Capacitações, serviços de Saúde, assistência social e justiça estão entre as ofertas do projeto.
Nos dias 16 e 17 de julho, o povo quilombola de Malhada, município do Território de Identidade Velho Chico, recebe a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH/BA) em parceria com outros órgãos públicos para levar cidadania e dignidade à população baiana. A ação acontece no Quilombo Parateca e Pau D’Arco, marcados pela centralidade dos saberes ancestrais nos processos de desenvolvimento das comunidades, mas, também, por barreiras importantes no acesso aos direitos. Nove comunidades quilombolas serão atendidas: Pau D'arco e Parateca, Jenipapo, Facão Duro, Barro Preto, Caatinga Seca, Vila Nova, Jacaré, Anil e Bredo.
Educação em Direitos Humanos, articulação de redes e oferta de serviços essenciais formam o tripé estratégico da Caravana de Direitos Humanos para fortalecimento político dos territórios e mobilização das instituições garantidoras de direitos. Dentre as ofertas da Caravana em Malhada, estão o Passe Livre Digital para Pessoas com Deficiência; a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista — CIPTEA; a Carteira de Identidade Nacional — CIN (novo RG); o Cadastro do (a) Agricultor (a) Familiar — CAF; 2ª via de Certidão de Nascimento/Casamento e Óbito; além do CadÚnico.
Serviços de saúde como vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia; atendimento médico; também estarão disponíveis, bem como renegociação de dívidas; reconhecimento espontâneo de paternidade; acordo de alimentos; exame de DNA para comprovação de vínculo genético; orientação jurídica; ações de educação ambiental; entre outros. Também serão realizadas capacitações e formações para gestores públicos, estudantes e comunidade local. Direitos e Trajetória Estudantil, Bullying e Limites da Internet, igualdade racial, políticas LGBTQIAPN+ estarão entre os temas abordados. Uma capacitação em Direitos Humanos será realizada especificamente para gestores(as) e servidores(as) de Malhada e Carinhanha, cidades que receberam a Caravana nos últimos dias 14 e 15/7.
Os órgãos estaduais que participam desta edição são o Ministério Público; a Embasa; o Tribunal de Justiça; o Tribunal Regional Eleitoral; a Secretaria de Segurança Pública, com o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP/Ba); e a Secretaria de Educação. A Prefeitura de Malhada integra o projeto com as Secretarias de Agricultura, Saúde e Ação Social. Da SJDH/BA estarão presentes a Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligada à Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH; a Diretoria de Acessibilidade e Políticas Públicas, vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e o PROCON — Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor.
Alcance - Em 2025, 6.802 pessoas já foram alcançadas pela Caravana, somando as que acessaram os serviços (5.157) e as ações formativas (1.221). Nas 10 (nove) edições deste ano — Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela) e Barreiras — foram realizados 12.521 atendimentos e 58 atividades formativas, que contemplaram estudantes, comunidades e gestores públicos. A emissão de documentos é uma estratégia da Caravana para reduzir barreiras no acesso à outros direitos. Neste ano, a Caravana emitiu 3.672 documentos de registro civil: 1.424 certidões de nascimento/casamento e 2.248 Carteiras de Identidade Nacional (novo RG).
Em março de 2025, a SJDH firmou contrato com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), para qualificar o trabalho da Caravana de Direitos Humanos e ampliar seu alcance. Até março de 2026, está prevista a realização de 32 edições da Caravana, em 13 territórios de identidade da Bahia, com expectativa de alcançar 256 municípios, com 80 mil atendimentos.
SERVIÇO
O quê? Caravana de Direitos Humanos
Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Quando? 16 e 17 de julho de 2025
Onde? Malhada (BA) — Quilombo Parateca e Pau D’Arco
Contato Imprensa: ascomcaravanadh@gmail.com | (71) 99266-2975 (Bruna Rocha — Coordenadora de Comunicação)
