Diálogo foi marcado por discussões sobre a importância da construção de ações conjuntas no enfrentamento dos homicídios de crianças e jovens no Estado e redução da letalidade policial
A chefe do escritório do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência), em Salvador, Helena Oliveira, participou de um diálogo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, nesta quarta-feira (23). Na oportunidade, o Governo do Estado, através da SJDH, formalizou o convite para que o UNICEF integre a Câmara Intersetorial de Pactuação Institucional (CIPAC), do Programa Bahia pela Paz (BPP). Entre outras estratégias na área de segurança pública, a instância é responsável pela discussão, planejamento e monitoramento de ações de combate à letalidade policial na Bahia.
A reunião foi iniciada com a apresentação do Bahia pela Paz. Em seguida, houve a entrega do Estudo “Homicídios de crianças, adolescentes e jovens, em Salvador”, produzido pelo UNICEF. A pesquisa alerta para o cenário preocupante do estado da Bahia, que registrou 5.595 homicídios em 2023. Desse total, 19,7% foram registrados apenas em Salvador, o que correspondeu a 1.103 casos de todas as idades. Vítimas com idade até 24 anos foram da ordem de 2.182 homicídios, o equivalente a 39% dos casos monitorados no período.
Na sequência, houve uma discussão sobre a necessidade de proteger a vida público infantojuvenil das violências armadas e institucionais presentes nos territórios periféricos urbanos, onde vivem a maioria dessa parcela da população nas cidades.
Representantes das instâncias da Secretaria, que atuam com a proteção da infância e da adolescência, participaram do encontro, com o objetivo de fazer convergir iniciativas das duas instituições nas ações de prevenção e respostas à violência contra o segmento no âmbito do BPP. Também foi ajustada a definição conjunta de ações para fortalecer o BPP, no âmbito de dois importantes eixos previstos no programa de cooperação da UNICEF no país: ‘equidade etnicoracial e de gênero’ e ‘prevenção à violência’.
O Secretário salientou que Governo da Bahia busca enfrentar o fenômeno crescente dos homicídios, por meio do Programa Bahia pela Paz, desenvolvido a partir de uma nova perspectiva da política de segurança pública, com foco na prevenção da violência e na redução da letalidade policial.
“A morte de adolescentes e crianças é um dos mais graves problemas da democracia brasileira. O diálogo com o UNICEF, para nós, é muito estratégico para enfrentar essa realidade, em especial as mortes decorrentes da atuação policial. Estamos atuando para que medidas efetivas de controle da ação policial, como novos protocolos de atuação em operações; medidas de correição e investigação das ações policiais com mortes; e o aprimoramento e ampliação do programa de câmeras corporais nas fardas dos profissionais de segurança pública; possam ser largamente utilizadas para reverter os dados preocupantes de letalidade.”
Coletivos - Uma das principais estratégias comunitárias do Bahia pela Paz é a instalação dos Coletivos Bahia pela Paz, em regiões com alta vulnerabilidade. Os equipamentos buscam fortalecer as comunidades por meio de iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública e desenvolvimento humano. O foco do projeto são jovens de 12 a 29 anos de idade, em situação de alta vulnerabilidade.
Já estão em funcionamento dois equipamentos em Feira de Santana e quatro em Salvador. Ao todo, serão 24 no estado. Os próximos serão inaugurados em Salvador, com mais duas unidades, e nas cidades de Camaçari, Jequié e Valença.
Durante a reunião com a UNICEF, foi proposta a inclusão do bairro de Valéria no conjunto dos territórios a receberem Coletivos. O bairro possui os maiores indicadores de vulnerabilidade e de taxas de homicídios da capital, motivo pelo qual a proposta passa a ser avaliada pela coordenação do Bahia pela Paz.
“É preciso pensar conjuntamente ações intersetoriais e a partir das potências do próprio território, para proteger e responder às violências que impactam a vida de crianças, adolescentes e jovens nas grandes cidades. E isso considera, igualmente, empreender estratégias para mudanças de paradigmas, comportamentos e atitudes pela preservação da vida”, declarou Helena Oliveira.
Além do secretário da SJDH, participaram do encontro, pela SJDH, a coordenadora Executiva do Bahia pela Paz, Denise Tourinho; a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Trícia Calmon; a diretora Geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Regina Affonso; a coordenadora Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente, Iara Farias.