Secretaria de Justiça e Direitos Humanos apoiou o encontro de quatro dias, que fortaleceu o diálogo com o Território Tupinambá e
outras comunidades indígenas
Diálogos sobre o bem viver. Assim ficou definida a primeira formação política da Aldeia Tukun, realizada de 28 a 31 de agosto, no Território Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Ao longo dos quatro dias, o encontro reuniu diversas atividades como rodas de conversa com alunos e professores indígenas sobre o fazer político dentro das comunidades. Também foram organizados grupos de trabalho sobre educação, preservação ambiental, proteção e defesa dos direitos humanos.
Estas e outras demandas dos territórios foram trazidas por lideranças Tupinambá de Olivença e de outras etnias como os Kariri Sapuyá de Jequié, do Médio Rio de Contas. Organizada por lideranças locais, a ação contou com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenação dos Programas de Proteção executados pela pasta na Bahia.
Ao longo dos dias, a formação foi dando espaço para escutas e trocas em diferentes perspectivas. Saudando a ancestralidade, os encantados e a história dos Tupinambá de Olivença, a abertura na quinta (28), contou com um ritual em roda, com os indígenas de diversas comunidades do Território como Serra Negra, Curutinga, Olivença, Jairi, Parque de Olivença e outras. O rito foi repetido até o fim da formação, sempre antes das atividades. Na quinta, foram apresentadas as dinâmicas da atividade, os temas a serem abordados, o propósito da ação e a importância do encaminhamento das demandas para instâncias como os órgãos de governo e do sistema de justiça.
“Estamos fomentando a Primeira Formação Política da Aldeia Tukun para a juventude, educadores, mulheres, homens, anciões, crianças, pois acreditamos que precisamos reunir pessoas para dialogar sobre nossa política de vida nas comunidades. Mas, também, trazer gente que esteja em simbiose sobre o bem viver para todos, de modo a garantir nossa autossustentabilidade, autoproteção, nossa própria educação e formas de trazer conhecimentos. Isso nos traz condições de obter uma boa comunicação, e de construir projetos de vida para as comunidades envolvidas no Território Indígena Tupinambá de Olivença. Estamos nessa missão de poder pensar qual estrutura queremos e que alianças podemos formar”, destacou o Cacique Ramon Tupinambá.
“A SJDH tem um papel fundamental no combate a qualquer tipo de violação de direitos humanos, sobretudo aos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiros e comunidades tradicionais em geral, que são as mais atingidas. Estamos nesta formação, abertos a uma escuta qualificada, junto ao cacicado e lideranças, para compreender a complexidade dessas violações e articular, no Governo da Bahia, a melhor forma de encaminhar soluções para as demandas apresentadas”, afirmou o assessor técnico da Coordenação de Gestão e Monitoramento dos Programas de Proteção da SJDH, Maurício Reis. Atualmente, 144 defensores e defensoras de direitos humanos são atendidos por Programas de Proteção executados pela SJDH. Destes, 51% são indígenas.
Estudantes
O segundo dia foi dedicado ao acolhimento de cerca de 150 estudantes e professores das escolas indígenas, como o Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença e não indígenas do Território. A professora e cacique, Jesuína Tupinambá, destacou a importância da formação para a promoção de direitos dos alunos e da comunidade. “Trouxemos nossos alunos e jovens para fortalecer tudo aquilo que a gente já trabalha nas nossas unidades escolares. Esse momento traz a convicção de como funciona a política para que, através desse conhecimento, a gente consiga garantir nossos direitos”, afirmou a mestra.
No terceiro dia, foi retomada a troca entre lideranças das comunidades de diferentes Territórios, representantes de organizações como a Teia dos Povos e Universidade dos Povos, e o Governo do Estado, representado pela SJDH. Os grupos de trabalho foram direcionados a temáticas como ‘educação e território’, ‘formação política’, ‘preservação da mata atlântica’ e ‘juventude’. Cada grupo evidenciou questões relacionadas à melhora no acesso à água, energia, saneamento, infraestrutura das casas, manutenção da garantia de direitos. Também trouxeram à tona ações que já vêm sendo realizadas ao longo do tempo, como o plantio, em 2020, de 20 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. Em novembro, será realizada uma Assembleia da Juventude na Aldeia Tukun.