Retificação de prenome e gênero e emissão do benefício Garantia Safra foram alguns dos direitos garantidos nesta edição da ação itinerante da SJDH
A Caravana de Direitos Humanos finalizou sua passagem pela Chapada Diamantina com dois dias (25 e 26/8) de ação em Palmeiras, onde deixou um legado de cidadania e garantia de direitos para a população, mas especialmente para pessoas trans, população quilombola e rural. Nesta edição, a Caravana alcançou mais de 650 pessoas em cerca de 1.000 atendimentos. Dez comunidades rurais, sendo oito quilombolas, foram atendidas: Serra Negra, Fundão, Corcovado, Tejuco, Julião, Pecuária, Cruz, Taquari, Capão e Lagoa dos Patos. A Caravana levou Educação em Direitos Humanos e um conjunto de serviços essenciais, com destaque para o Garantia Safra, benefício fundamental para o sustento das famílias que dependem da Agricultura Familiar em momentos de seca.
Entre 19 e 25 de agosto, a Caravana esteve em três municípios da Chapada Diamantina — Bonito, Seabra e Palmeiras — alcançando mais de 2.200 pessoas em mais de 3.200 atendimentos. A Caravana de Direitos Humanos é uma realização da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães — Flem. Em setembro, o projeto terá ações em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Irecê.
Na ocasião, Milena Damascena, moradora da comunidade do Corcovado, tirou a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ela afirmou que “com a chegada da Caravana, nós, das comunidades quilombolas, vimos que os nossos direitos estão sendo atendidos”. Suas irmãs Vanusa Novaes e Vilma Novaes também aproveitaram a oportunidade para encaminhar um conjunto de demandas.
Vanusa explicou que a iniciativa facilitou o acesso a direitos sem burocracia. “Tem coisas que é muito complicado para adquirir e aqui a gente teve mais facilidade”, afirmou a agricultora, que conseguiu emitir o benefício do Garantia Safra no mutirão. Liderança quilombola do território da Chapada Diamantina, a terceira irmã, Vilma, destacou a função informativa da Caravana, ao juntar diferentes serviços e direitos em um mesmo espaço. “A gente teve lá, achando que era só identidade, mas não... A gente conseguiu resolver várias questões, mostrando que a gente tem como recorrer a problemas que a gente achou que nunca tem solução, mas tem sim. O quilombola tem voz e tem vez”, defendeu.
Direitos trans - Outro destaque em Palmeiras foi o trabalho integrado entre o CPDD-LGBT e a Defensoria Pública do Estado no encaminhamento de pedidos de retificação de prenome e gênero, que levou ao reconhecimento da cidadania de cinco mulheres trans na cidade. Uma vitória dos direitos da população LGBT, celebrada em concomitância com a realização da 4ª Conferência Estadual LGBT, que aconteceu em Salvador, no mesmo período.
“Uma Caravana que vem para agregar a população e traz essa proximidade, para fazer uma apresentação de vários órgãos que são necessários para garantir direitos”, ressaltou a defensora Gisele Cavalcante, que atua na DPE de Seabra, e se deslocou para Palmeiras a partir de uma articulação da Caravana, uma vez que a instituição não tem equipe atuando na cidade.
Cidadania - Luiza Barbie Conceição, primeira mulher trans de Palmeiras, encontrou na Caravana o caminho para consolidar a sua cidadania. A palmeirense entrou com pedido de retificação de prenome e gênero, contanto com o trabalho de rede entre o CPDD, a Defensoria e o Cartório de Registro Civil, que emitiu uma outra via do documento antigo para que ela pudesse dar entrada nos novos documentos. “Auxiliou a gente com coisas que a gente já tinha, mas não sabia. Está sendo maravilhoso!”, comemorou.
Participaram da Caravana de Palmeiras a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com o Instituto Pedro Mello; a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/BahiaTer); a Secretaria de Relações Institucionais (Serin/Cojuve); a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Sine-Ba); o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. A Prefeitura de Palmeiras esteve presente com as pastas de Saúde e Assistência Social.
