Com periodicidade bimestral, encontro possibilitou discussões sobre o aprimoramento da atuação da Comissão no combate ao trabalho análogo ao escravo na Bahia
As estratégias de acolhimento à pessoas resgatas em condições adversas de trabalho foram debatidas nesta segunda, 1º/09, na reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). No encontro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes das instituições que integram a instância falaram sobre a necessidade de qualificação das ações do pós-resgate, a partir da adoção de medidas que gerem impactos estruturantes nas vidas das vítimas desse crime.
“O pós-resgate ainda continua sendo o nosso grande desafio. Precisamos atuar de maneira mais precisa e articulada na reinserção produtiva das vítimas do trabalho escravo. Temos uma demanda grande por qualificação profissional, oportunidade de trabalho e projetos de empreendimentos próprios e de agricultura familiar, que devem atender a essas demandas”, afirmou a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (CETP/SJDH), Hildete Emanuele.
Além das ações do pós-resgate, a reunião bimestral da Coetrae pautou as atualizações dos Grupos de Trabalho da Coetrae, a saber: ‘GT Trabalho Doméstico’, ‘GT Jurídico’ e ‘GT de Comunicação’. Deste último, houve uma convocação para que os membros da Comissão contribuam para potencializar a disseminação da campanha "Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe". Lançada em agosto, pelo Governo do Estado, a campanha está sendo veiculada na internet e nas emissoras de rádio, visando à conscientização da população para a persistência do problema e para a necessidade de que todas as pessoas se sintam responsáveis pela erradicação desta violação de direitos. Os encontros da Coetrae são coordenados pela SJDH, através da CETP. O próximo encontro da Comissão será no dia 03 de novembro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e terá como pauta o planejamento de 2026.
Participações - Além da SJDH, estiveram representadas a Superintendência Regional do Trabalho (SRT); o MPT; o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; o Projeto de Extensão da UFBA ‘Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho’; o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); a Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT-BA); o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia; o Centro Aplicado de Direitos Humanos; o Tribunal Regional do Trabalho 5 (TRT5); e a Defensoria Pública da União (DPU).
Coetrae
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Ba) é a instância responsável pela condução da agenda de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo na Bahia, pauta que demanda um trabalho em rede muito bem articulado, por se tratar de política pública que transversaliza com diversas áreas. Nessa perspectiva, a SJDH integra a Coetrae-Ba, cuja composição tem representantes de Secretarias de Estado, de Instituições Federais e do Sistema de Justiça, além de Organizações da Sociedade Civil.
Composição da Coetrae
A Coetrae é composta por 38 instituições, sob a coordenação da SJDH, e integrada pelas secretarias do Trabalho - Setre; de Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; de Segurança Pública – SSP; de Educação – SEC; da Sepromi; da Sesab; da SDR; de Políticas para as Mulheres – SPM; de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri; do Meio Ambiente – Sema; pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Polícia Federal – PF; Polícia Rodoviária Federal – PRF; MPT; Defensoria Pública da União – DPU; Defensoria Pública do Estado – DPE; Ministério Público do Estado – MPE; MPF; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; além da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Projeto de Pesquisa GeografAR/UFBA; Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho – CCST/UFBA; ONG Avante; Instituto do Trabalho Decente – ITD; Centro de Apoio aos Direitos Humanos; Verité no Brasil; Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos – Dieese; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – Safiteba; Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos – Sindoméstica; Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia – CRT-BA; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Força Sindical Bahia; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia – CTB; Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras – CUT-BA; Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; e a Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.
