A proposta é viabilizar atividades esportivas e formação anticapacitista nos territórios de identidade, direcionados para a população indígena e quilombola do estado
Representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Ministério do Esporte se reuniram nesta quarta-feira (3), em Salvador, para alinhar ações de cuidado e promoção dos direitos das pessoas com deficiência na Bahia. Em pauta, a efetivação de uma cooperação técnica para promoção de formações anticapacitistas e apoio a projetos sociais que estimulem a prática esportiva, com foco na reabilitação e bem-estar físico, psíquico e social de pessoas com deficiência. A proposta, a ser incorporada ao Plano Viver sem Limites Bahia, foca populações indígenas e quilombolas nos territórios de identidade de todo o estado.
Pela SJDH, participaram da reunião o chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento; o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcelo Zig; a diretora de Enfrentamento ao Capacitismo da Sudef/SJDH, Marlene Cardoso e do diretor técnico da Sudef, Matheus Martins. Pelo Ministério, estiveram no encontro a diretora de Projetos Paradesportivos da Secretaria Nacional do Paradesporto (SNPAR), Nayra Falcão; e o coordenador Geral de Planejamento e Monitoramento da Política Pública Paradesportiva, Rodrigo Machado.
“A cooperação técnica tem o objetivo de levar o esporte ao território como direito humano, na perspectiva do Plano Viver sem Limites Bahia. Ele vem para atender públicos específicos como quilombolas e indígenas. A Bahia é potência. E para transformar essa potência em inclusão, saúde e cidadania, precisa do Governo Federal ao seu lado com estratégia, investimento e compromisso”, explica a diretora de Projetos Paradesportivos da SNPAR, Nayra Falcão.
“Essa parceria com o Ministério do Esporte é fundamental para viabilizar ações que podem melhorar a vida das pessoas com deficiência. Precisamos garantir que esse público tenha acesso a políticas públicas para ter qualidade de vida e ter os seus direitos garantidos”, afirmou Raimundo Nascimento.
Viver sem Limites
A Bahia é o primeiro estado do país a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Novo Viver sem Limites. A política visa promover ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e o enfrentamento ao capacitismo. Em setembro do ano passado, o Governo Federal e a SJDH firmaram parceria para implementação do plano piloto do Sistema Nacional de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência (Sisnadef). Trata-se de um diagnóstico que analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. O objetivo é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, que considere, para além de aspectos médicos, impactos das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas dessas pessoas.
Setembro Verde - Na Bahia, o ‘Setembro Verde’ foi instituído pela Lei nº 14.560/23, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, para marcar o ‘21 de Setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência’. A campanha visa dar visibilidade ao tema e discutir, nos diversos setores, ações efetivas para promover inclusão, cidadania, respeito e oportunidades para esse público.