Com apoio do Instituto 11 de Dezembro, Caravana de Direitos Humanos leva direitos para mais de 1.200 pessoas em Santo Antônio de Jesus
Ocupando a sede do Instituto 11 de Dezembro, organização social que luta por justiça e reparação aos familiares e vítimas da explosão da fábrica de fogos em 1998, em Santo Antônio de Jesus, a Caravana de Direitos Humanos levou serviços essenciais para a população de SAJ, mostrando que não é possível construir futuro sem olhar para o passado. Nos dias 11 e 12/9, mais de 700 pessoas acessaram os serviços da ação itinerante, que incluem desde a emissão de documentos básicos como Certidões, Carteira de Identidade Nacional e Título de Eleitor; garantia de direitos como o Passe Livre, exame de DNA, CadÚnico; até o acesso a informações essenciais à cidadania, através de atividades formativas.
Com a emissão de 223 carteirinhas do ID Jovem, a Caravana de Direitos Humanos deixou uma marca na garantia de direitos para as juventudes em Santo Antônio de Jesus. Nos dois dias da ação, mais de 700 estudantes, das redes municipal e estadual, participaram das formações da Caravana. Na ocasião, os e as jovens puderam ampliar seus conhecimentos sobre temas fundamentais para a cidadania, como segurança pública, trabalho decente e combate à violência, além de garantir o direito à meia-entrada, ao lazer e à mobilidade.
A estudante Ariane Machado, do 9º ano da Escola Municipalizada Professor Anísio Teixeira, trouxe um relato sobre sua participação nas ações formativas. “Foi muito interessante essa experiência, porque esses assuntos não são tratados normalmente na escola, mas tem impacto sobre nossas vidas, como as intolerâncias que a gente sofre, práticas de trabalho, coisas importantes para o nosso futuro que está logo ali”, pontuou. O Colégio Estadual de Tempo Integral Clóvis Ezequiel também recebeu atividades da Caravana.
Representando a Coordenação Geral de Políticas de Juventudes da Bahia (COJUVE/SERIN), Yamina Albergaria ressaltou a importância de garantir direitos através das ações formativas nas escolas. “Esse estudante passa por um processo de aprendizado, de se debruçar sobre uma outra perspectiva, mas não fica só na teoria, porque a gente leva a discussão, mas também garante o direito, que muitas vezes esse jovem nem sabia que existia, como o direito à cultura, o direito ao esporte, o direito ao lazer”, defendeu.
Educação em Direitos Humanos é o eixo estratégico que orienta as ações da Caravana. Ao reunir um conjunto de serviços, como os que integram os Sistemas de Justiça, de Assistência, e o de Saúde, a iniciativa produz um espaço de acesso à informação de qualidade, pois a falta de informação é uma das maiores barreiras no acesso aos direitos. “É muito importante a vinda de todos esses serviços porque, a partir do momento que a gente vai tirar um documento que depende de um outro órgão, esse órgão já está perto e já conseguimos resolver”, pontuou Rosângela Rocha, presidenta do Instituto 11 de Dezembro.
Espaço de formação - A Caravana também é um espaço de formação para as instituições públicas, pois fomenta a cultura dos Direitos Humanos. Para Tarcila Sotero, do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM/SSP), a Caravana tem sido uma oportunidade de aprendizado para a equipe. “A Caravana tem muita inclusão social e isso traz muito aprendizado para a gente. Na Caravana, a gente atende muitos idosos, pessoas LGBTs, indígenas, quilombolas… Então, esse contato com esses públicos tem sido, para nós, uma fonte de mais conhecimento”, destacou. Em 2025, a Caravana esteve em 18 municípios e atendeu cerca de 15 mil pessoas em mais de 27 mil atendimentos.
Abertura - Durante o ato de abertura, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, evidenciou o sentido de fazer a Caravana de SAJ no Instituto 11 de Dezembro. “Esse espaço aqui é uma resposta de que essas pessoas querem mais, querem dignidade para si e para os outros. Querem dignidade para que tragédias como essa não aconteçam mais, pois elas acontecem toda hora. O movimento quer que a cidade seja conhecida para além da explosão da fábrica de fogos e por isso traz a Caravana, luta pelos direitos de todos, e isso é um ato de generosidade”, reconheceu. “Eu acho que essa casa é a porta aberta para o futuro deste instituto, porque essa casa é o espaço no qual essa instituição vai conseguir acolher as novas gerações”, concluiu.
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), a Caravana em SAJ contou com a participação do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública, da Embasa, do Tribunal de Justiça, do INSS, do TRE, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN/COJUVE) e do Cartório de Registro de Pessoas Naturais. A Prefeitura de SAJ disponibilizou serviços de saúde e assistência social.
A SJDH tem atuado de maneira integrada com o município em ações estratégicas para a população de SAJ. O projeto Direitos Humanos em Festas Populares levou o Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o São João 2025 do município; a SJDH articula os órgãos de governo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da fábrica de fogos; além disso, a pasta incluiu a instalação de uma unidade do Coletivo Bahia pela Paz em SAJ, prevista para o primeiro semestre de 2026. O Coletivo esteve presente na Caravana.
