Seminário comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e debate proteção nas relações de consumo

12/11/2025
Ascom
Ascom/SJDH

Em Feira de Santana, especialistas e representantes de órgãos de defesa do consumidor discutem desafios atuais e novas formas de interação entre clientes e fornecedores na economia global


A importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para garantir a proteção nas relações de consumo será tema do Seminário “CDC: 35 anos de Proteção nas Relações de Consumo”, nesta quarta-feira (12), em Feira de Santana. O evento ocorrerá às 18h, no Teatro e Foyer da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL Feira de Santana), reunindo especialistas e representantes de órgãos de defesa do consumidor.

A iniciativa é promovida pelo Procon Municipal de Feira, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Subseção da OAB de Feira de Santana, através da Comissão de Defesa do Consumidor.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participará do debate que terá como tema “A proteção nas relações de consumo e a importância do CDC na conjuntura do mundo globalizado”. A roda de conversa contará com a presença de Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, e Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana. Os palestrantes discutirão os desafios contemporâneos na promoção de políticas voltadas aos direitos do consumidor, ao acesso à justiça e às novas formas de interação entre fornecedores e clientes na economia global.

A palestra magna, intitulada “A criação do Código de Defesa do Consumidor e sua importância nas relações de consumo no Brasil”, será ministrada por Joaci Góes, relator do Código de Defesa do Consumidor e presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

SERVIÇO
O que: Seminário “CDC 35 anos de Proteção nas Relações de Consumo”
Quando: 12 de novembro (quarta-feira), às 18h
Onde: Teatro e Foyer da CDL de Feira de Santana/BA- Praça Monsenhor Renato Galvão, 173-Centro, Feira de Santana - BA
 

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