Além dos serviços prestados, Caravana viabilizou articulações e compromissos com o acompanhamento institucional da população cigana no território
A Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), esteve em Itaparica nesta semana com uma ação integrada entre diferentes órgãos com foco no atendimento às comunidades ciganas do território. Pertencentes a etnia Calon, as comunidades ciganas de Itaparica são exemplo de um povo diverso, com grande riqueza cultural e uma história de resistência. Mas também formam um retrato de como o estigma e o preconceito têm o poder de violentar, isolar e violar direitos humanos. “O pessoal daqui não conhecia a gente, nós também não conhecíamos eles. Eles diziam muitas coisas sobre a classe cigano, ‘que fazia e acontecia’, e mentira. Nunca fizemos nada com ninguém”, relatou Sebastião Alves, liderança cigana que estava vivendo há anos sem o registro civil antes da chegada da Caravana.
A ação integrada de órgãos – Ministério Público, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Secretaria de Segurança Pública, Cartório, da Prefeitura de Itaparica, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Embasa e Prefeitura de Itaparica – viabilizou demandas urgentes como o registro civil de inúmeros ciganos que viviam sem documentação e estavam impedidos de acessar direitos básicos. Atendimento médico, pré-matrícula escolar, orientações jurídicas e cadastro em programas sociais também foram realizados durante o mutirão, realizado na terça (26) e quarta-feira (27).
A capacitação em Direitos Humanos buscou sensibilizar e instrumentalizar gestores municipais para o atendimento dos ciganos e o combate ao preconceito contra povos e comunidades tradicionais. Autora do livro ‘Os Ciganos nos registros policiais mineiros (1907-1920)’, a historiadora Cassi Coutinho foi uma das facilitadoras da capacitação. Para ela, “essa formação para servidores públicos é de extrema importância para garantir a quebra dos preconceitos, estigmas e estereótipos que temos no imaginário da sociedade”.
Uma visita interinstitucional aos acampamentos onde vivem, deu uma dimensão às autoridades dos poderes públicos do Estado e do Município sobre as urgências para garantir dignidade para essa população. A SJDH e o MP-BA farão um relatório da situação dos acampamentos e junto à Prefeitura, farão nos próximos meses outra ação na comunidade, sobretudo para atender as demandas de segurança alimentar e de saúde.
“É essencial que nós, membros de governos, e a sociedade como um todo, prestemos atenção ao povo cigano, tanto para enfrentar a discriminação, os ciclos de preconceito que o país têm em relação a essas pessoas, mas também para desenvolver políticas que garantam acesso aos direitos”, pontuou o secretário Felipe Freitas. “A Caravana deixou um legado de fortalecimento da relação do Estado com a população cigana e compromissos. Saímos de Itaparica com um plano de acompanhamento, tendo a questão da segurança alimentar e nutricional e as políticas de saúde como ações prioritárias para aquela comunidade”, concluiu.
Mais de 900 atendimentos foram realizados durante a Caravana. Importante passo no acesso da população às políticas públicas, a ação integrada demonstra que os direitos dos povos ciganos serão assegurados através de um trabalho permanente. “A Caravana veio trazer esse olhar para a comunidade cigana, com a promessa de que, futuramente, políticas públicas possam ser desenvolvidas para o povo cigano”, afirmou o professor Jucelho Dantas, cigano e ativista da causa cigana que foi um importante colaborador da Caravana em Itaparica.
