Em parceria com o Instituto Pedro Mello e o cartório de Ilhéus, projeto da SJDH emitiu 222 RGs e 71 solicitações de 2ª via gratuita de certidões
Assumindo o compromisso firmado em maio deste ano, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia retornou ao território Tupinambá de Olivença, nos dias 8 e 9/12, para uma nova ação da Caravana de Direitos Humanos junto às comunidades indígenas. Desta vez, o foco foi a emissão de documentos de registro civil, especialmente para pessoas não contempladas na Caravana de maio.
Em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e com o cartório de Ilhéus, a Caravana emitiu 222 Carteiras de Identidade Nacional (CIN/novo RG) e 71 solicitações para 2ª via gratuita de certidões. Onze comunidades foram contempladas na ação: Sapucaieira, Acuípe de Baixo, Acuípe de Baixo II, Itapuã, Acuípe do Meio I, Acuípe do Meio II, Curupitanga, Igalha, Campo São Pedro, Tamandaré e Aldeia Mãe.
Sediada no Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuípe de Baixo, a ação teve como objetivo principal enfrentar os problemas com documentação que as comunidades indígenas da região lidam, sobretudo por questões de mobilidade e acessibilidade. As lideranças presentes pontuaram que as limitações no transporte público e a distância dos serviços públicos, concentrados no Centro de Ilhéus, são fortes obstáculos na garantia da cidadania dos povos indígenas e no acesso à direitos.
Para a Cacica Jesuína, a luta por direitos em Olivença remonta ao período da invasão colonial e explicou o significado de chamá-la de “Aldeia-Mãe”. “Olivença foi a aldeia que sofreu o maior impacto inicial quando os invasores aqui chegaram. Então a relação nossa, povos indígenas da etnia Tupinambá, com essa parte da aldeia é uma relação mesmo de proteção, porque os nossos ancestrais, os nossos parentes que moravam ali, eles tiveram que recuar. Então nossa presença na Aldeia Mãe demarca essa retomada”, contextualizou. A cacica pontuou, ainda, sobre a importância de levar políticas públicas para os povos indígenas, especialmente para o território Tumpinambá. “A gente continua lutando para garantir os nossos direitos e pela garantia de nosso território. Saiu agora a carta declaratória, mas através dessa conquista, a gente precisa continuar avançando para os próximos passos”, defendeu.
Liderança da aldeia Acuípe de Baixo, Rosilene Tupinambá, foi uma das mobilizadoras da ação em Olivença. Rose, como é conhecida por todos, contou como a natureza é base para a sociabilidade dos Tupinambás de Olivença, e como, através da história oral, acontece a transmissão de saberes e valores entre as gerações. "Os anciões, eles relatam muito que nosso território é de água a água. O rio Acuípe de Baixo é um dos principais dentro do território, e o canal dele liga Acuípe do Meio, Sapucaieira, Santana. Então ele tem uma história muito importante nessa afirmação enquanto pertencimento, enquanto comunidade", ensinou.
Durante a ação, a Caravana apoiou a construção de um abaixo-assinado onde as comunidades reivindicaram uma ação no território para inclusão da etnia no nome civil. O documento será encaminhado à Coordenação de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDH, para uma articulação junto aos órgãos competentes. Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos alcançou 48 aldeias, de diferentes etnias: Tupinambá, Kiriri, Truká Tupan e Tuxá. O projeto também esteve presente no Acampamento Terra Livre, no início de novembro, em Salvador alcançando pessoas de outras 10 etnias: Atikum, Camixá, Guerém, Pankariri, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Quixabá, Xukuru-Kariri e Tumbalalá.
