Encontro virtual reuniu secretarias estaduais de Direitos Humanos para troca de experiências sobre ações de proteção integral em festas populares como Carnaval, São João e festivais culturais
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) participou, nesta sexta-feira (19), de uma reunião técnica nacional sobre proteção integral de crianças e adolescentes em grandes eventos, reunindo representantes de secretarias estaduais e nacionais ligadas às áreas de Justiça e Direitos Humanos de todo o país.
O encontro virtual contou com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Pilar Lacerda Almeida e Silva, do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Fábio Meireles, além de gestores e técnicas(os) de diversos estados brasileiros. Pela Bahia, participou a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH) da SJDH, Trícia Calmon, além de representantes da equipe técnica da Secretaria.
Durante a programação, os estados de Pernambuco, Bahia e Amazonas apresentaram experiências desenvolvidas em contextos de grandes eventos populares. A experiência da Bahia foi apresentada por Lucinéia Rocha de Oliveira, diretora executiva da SUDH/SJDH, que detalhou a Agenda Estadual de Convergência, projeto que articula ações de Direitos Humanos em grandes eventos no estado. Ela destacou o funcionamento dos plantões integrados no Carnaval de Salvador, no São João em cidades estratégicas como Amargosa e Santo Antônio de Jesus, além da Micareta de Feira de Santana.
“Além dos plantões integrados nos grandes eventos, sentimos a necessidade de criar comitês municipais de proteção, que ampliam o olhar não apenas para crianças e adolescentes, mas também para pessoas com deficiência, enfrentamento ao trabalho escravo e outras violações de direitos humanos. Tudo isso integrado às ações que já desenvolvemos nos plantões”, afirmou Lucinéia Rocha.
A diretora também ressaltou a importância das parcerias com órgãos estaduais, federais e organismos internacionais, como o Unicef, para o fortalecimento das ações de proteção integral no estado.
Representando o município de Recife, o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho, destacou ações realizadas no Carnaval e no São João, como a identificação de crianças, a criação de protocolos de proteção e iniciativas específicas para crianças atípicas. Segundo ele, mais de 14 mil crianças foram alcançadas no Carnaval e 25 mil no São João. Entre as novidades anunciadas, está a implementação, no Réveillon deste ano, de pulseiras com QR Code e geolocalização para crianças.
Encerrando as apresentações, a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Rosalina Lobo, abordou os desafios enfrentados no Festival de Parintins, destacando a complexidade de implementar políticas públicas de proteção em um evento de grande porte dentro de uma ilha do Rio Amazonas. Segundo ela, o foco principal do estado tem sido o enfrentamento à exploração do trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, consideradas as principais vulnerabilidades identificadas durante o festival.
Ao final do encontro, foram pactuados compromissos entre os participantes, reforçando a importância da cooperação entre estados e da troca de experiências para o fortalecimento das políticas de proteção integral de crianças e adolescentes em grandes eventos em todo o Brasil.
