A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realizou, na terça-feira (6), uma reunião com representantes do movimento negro baiano para dialogar sobre políticas voltadas à segurança pública, com destaque para o programa Bahia pela Paz, o Plano de Atuação Qualificada em Intervenções de Agentes do Estado (PQuali) e o enfrentamento à letalidade policial.
Representando a SJDH, estavam presentes o secretário Felipe Freitas, o chefe de gabinete Raimundo Nascimento e a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon. Dentre as entidades do movimento negro baiano, contou com representantes do Instituto Odara, Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), Movimento Negro Unificado (MNU), Rede de Mulheres Negras da Bahia (RMNBA), Coordenação Nacional de Entidades Negras da Bahia (Conen), Frente Nacional Makota Valdina (FNMV) e Fórum de Entidades Negras da Bahia (Feneba).
Durante o encontro, os grupos enfatizaram a importância de estreitar os canais de interlocução com o Governo do Estado, além da necessidade de promover e retomar espaços permanentes de participação social e o fortalecimento de pautas históricas, como temas ligados à segurança pública e à letalidade policial, assim como a agenda das mulheres negras. Os representantes dos movimentos sociais reforçaram também a importância da participação popular no acompanhamento e na construção dessas políticas.
O secretário Felipe Freitas destacou o aumento de investigações administrativas e a modernização do Código de Ética da PM como passos fundamentais para a responsabilização e transparência. Além disso, foram anunciadas melhorias no sistema socioeducativo, incluindo reformas em unidades da Fundac e a criação de uma unidade feminina de semiliberdade.
Ao final do encontro, representantes do movimento negro destacaram suas impressões sobre a reunião. Para Sueli Santos, da Rede de Mulheres Negras da Bahia, a reunião foi muito proveitosa. “A violência é uma pauta que preocupa e por isso é uma prioridade. Vejo o esforço da SJDH e do Governo do Estado em fazer com que essa realidade seja alterada, e é preciso discutir e fazer isso com a participação dos movimentos sociais. Vamos continuar acompanhando essas políticas que estão sendo implementadas, assim como também os programas que tivemos a oportunidade de conhecer melhor agora”, concluiu.