A ação faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que visa garantir e defender os direitos dos foliões durante os eventos populares
Coibir a venda de bebidas adulteradas e de produtos impróprios para consumo é o foco da fiscalização do Procon-BA que, com o apoio do Ministério Público da Bahia, realiza desde quarta-feira (11), a fiscalização de bares, restaurantes e hotéis, localizados nos circuitos do Carnaval de Salvador. Até este sábado (14), dois fornecedores, localizados no circuito Dodô (Barra-Ondina), foram autuados por comercializar produtos com prazo de validade vencido, manter os alimentos em condições precárias de armazenamento, produtos sem informações da origem e ausência de precificação ostensiva.
A ação faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que visa garantir e defender os direitos dos foliões durante os eventos populares. Ao todo, 29 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados na operação, que este ano é realizada pela primeira vez em parceria com a Coordenação de Defesa do Consumidor, do Ministério Público da Bahia. A fiscalização também abrange outros segmentos comerciais como farmácias, drogarias, padarias e mercados. Os camarotes privados também passarão por inspeções para verificação da garantia da acessibilidade e origem das bebidas alcoólicas fornecidas.
“Os trabalhos de atendimento e fiscalização do Procon-BA são intensificados durante a festa momesca, para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados, ampliando a defesa e a proteção aos direitos humanos nesse Carnaval”, afirma o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Plantão Integrado - Com mais de 40 instituições e 200 profissionais atuando em conjunto, o Plantão0 Integrado oferece o atendimento e acolhimento nas situações de violações de direitos no Carnaval de Salvador. Crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, consumidores/as, trabalhadores/as, vítimas de trabalho indigno e escravo, e outros grupos vulneráveis são os públicos atendidos, prioritariamente, pelo Plantão Integrado dos Direitos Humanos.
Até a próxima terça-feira (17), além dos pontos fixos estratégicos que estão instalados no Procon, na Avenida Carlos Gomes, no canteiro central da Avenida Centenário e na Estação de Metrô da Lapa, equipes volantes também transitam pelos circuitos realizando ações preventivas, identificando e registrando ocorrências de violações de direitos e encaminhando casos para atendimento especializado.