Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem se candidatar até às 17h do dia 18 de abril de 2026 para o biênio 2026/2028. Ao todo, serão preenchidas 15 cadeiras no colegiado.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail cepieleicao@outlook.com. As entidades interessadas precisam encaminhar a documentação exigida em formato PDF, incluindo, entre outros itens: ata de fundação, estatuto social, relatório de atividades dos últimos dois anos e plano de trabalho para 2026.
Para concorrer a uma das vagas, as organizações devem atender a alguns requisitos, como comprovar atuação mínima de dois anos na promoção ou garantia dos direitos da pessoa idosa no estado da Bahia, possuir sede ou atuação em município baiano e estar previamente inscritas no CEPI, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou no Conselho de Assistência Social do município onde atuam.
O Edital Nº 01/2026 distribui as 15 vagas disponíveis para as áreas de atuação e segmentos sociais específicos. O documento reserva cadeiras para organizações que representem a população em situação de rua, povos indígenas, população negra, povos de terreiro, católicos, evangélicos, espíritas e trabalhadores rurais. Há também vagas destinadas para a área acadêmica, jurídica, gerontologia, geriatria, previdência e aposentadoria, entidades de longa permanência e representantes de pescadores e marisqueiras.
A votação será realizada no dia 25 de maio de 2026, das 13h às 18h. O formato do pleito será híbrido, ocorrendo via plataforma digital e presencialmente em Salvador. A divulgação dos resultados da eleição e a sua publicação oficial estão programadas para o dia 1º de junho de 2026.