Representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Polícia Civil da Bahia, da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP) participaram, nesta segunda-feira (17), de uma reunião para discutir procedimentos de atendimento e estratégias de proteção de crianças, adolescentes e da população LGBTQIAPN+.
A agenda reuniu Trícia Calmon, superintendente de Proteção e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, e outros representantes da Superintendência (SUDH); Raissa Ribeiro, coordenadora do Sistema de Regulação de Vagas da Fundac; a delegada Juliana Fontes Barbosa, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) da Polícia Civil; e Márcia Pereira dos Santos, delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Bahia.
Entre os pontos discutidos estiveram os procedimentos e alinhamentos relacionados ao atendimento à imprensa pelas unidades policiais em casos envolvendo crianças e adolescentes, com atenção às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas demais normas de proteção. Também foi abordada a situação da Delegacia Especializada de Juazeiro no atendimento de ocorrências envolvendo adolescentes, com foco na identificação de necessidades e na articulação entre as instituições.
A situação de crianças e adolescentes na Fundação Dr. Jesus também integrou a pauta, assim como ocorrências de transfobia registradas no atendimento realizado nas delegacias. Nesse eixo, foram discutidas estratégias para qualificar o acolhimento e garantir o respeito aos direitos da população LGBTQIAPN+, considerando as especificidades do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.