Participe da Consulta Pública do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos da Bahia

Publicado: 16/10/2026 Última atualização: 19/10/2026 às 14:35

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) abriu consulta pública para receber contribuições à Proposta Preliminar de Atualização e Revisão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos da Bahia.

O Plano estabelece diretrizes e ações para promover a educação em direitos humanos no estado, fortalecendo valores como cidadania, democracia, inclusão, respeito à diversidade e cultura de paz.

A consulta pública tem o objetivo de ampliar a participação social na construção do documento, permitindo que cidadãos, instituições e organizações apresentem sugestões para o aprimoramento da proposta.

Participe da consulta pública

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Acesse a publicação da consulta pública no Diário Oficial do Estado (PDF)

As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar a elaboração da versão final do Plano.