A preparação para a Micareta de Feira de Santana 2026 avança com a articulação das instituições responsáveis pela promoção e defesa dos direitos humanos durante a festa. Nesta quinta-feira (29), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) reuniu, na sede do Ministério Público, representantes de órgãos do Sistema de Justiça, instituições estaduais e municipais, organizações da sociedade civil e demais integrantes da rede local de proteção, para alinhar estratégias de atuação do Plantão Integrado de Direitos Humanos e organizar o atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade.
Coordenado pela SJDH e executado pela ONG Pontos Diversos, o encontro foi conduzido pela Diretoria de Prevenção às Violações de Direitos Humanos, por meio da Coordenação de Políticas Públicas para as Crianças e Adolescentes, vinculada à Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH). As instituições apresentaram propostas para a atuação durante a Micareta, com foco na proteção de crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas submetidas a condições de trabalho degradante ou análogo à escravidão, além de consumidoras e consumidores.
Na ocasião, os órgãos do poder público estadual também apresentaram as ações programadas para atender públicos em situação de vulnerabilidade durante a festa, incluindo trabalhadores e trabalhadoras informais, catadores e catadoras de materiais recicláveis, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e mulheres vítimas de violência. As contribuições vão subsidiar a elaboração do Guia de Proteção Integral da Micareta de Feira de Santana 2026.
A reunião também encaminhou a indicação de representantes das organizações para compor o futuro Comitê Municipal de Proteção Integral, cuja implantação está prevista para após a Micareta. A proposta é reunir instituições com atuação no município para fortalecer a articulação interinstitucional e dar continuidade às ações de promoção e defesa dos direitos humanos. O Plantão integra o projeto Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia, que busca prevenir violações e promover direitos por meio da atuação conjunta dos poderes públicos e da sociedade civil.
Entre os participantes da reunião, o coordenador da 1ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), defensor público João Gabriel Soares de Mello, destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir a efetivação dos direitos humanos durante a Micareta, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade. “Quando os órgãos se comunicam entre si, conseguem coordenar melhor os trabalhos e evitar a repetição de ações. Esse diálogo é primordial para que, no dia da festa, todas as instituições estejam alinhadas para prestar um serviço organizado e garantir os direitos de quem mais precisa”, afirmou.
Já a coordenadora pedagógica dos Coletivos Bahia pela Paz de Feira de Santana, Jaqueline Santos, destacou que a atuação durante a Micareta fortalece a aproximação entre as políticas públicas e a população. Os Coletivos integram o Programa Bahia pela Paz, coordenado pela SJDH, e realizarão ações de busca ativa e orientação no circuito da festa e nos bairros Conceição e Mangabeira. “Nossa presença busca fortalecer vínculos com os jovens e suas famílias, ampliar o acesso à informação sobre direitos e aproximar a população da rede de proteção social, contribuindo para a prevenção da violência, o fortalecimento da segurança pública e a promoção de uma cultura de paz”, disse.
A Micareta de Feira de Santana será realizada de 19 a 22 de novembro de 2026. Para alinhar a atuação durante a festa, a reunião contou com representantes das forças de segurança, do sistema de Justiça, de órgãos estaduais e municipais das áreas de saúde, assistência social, direitos humanos, cidadania e defesa do consumidor, além de conselhos de proteção, serviços públicos, organizações da sociedade civil e representantes do Programa Bahia pela Paz, que integram a rede de proteção de Feira de Santana.
