O QUE É?
O Plantão Integrados dos Direitos Humanos é uma ação coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Festas Populares, que integra o projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, com foco no enfrentamento às violações de direitos em eventos populares no Estado da Bahia. Diversos órgãos de governo, sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos integram o projeto.
PÚBLICOS PRIORITÁRIOS
Crianças e adolescentes;
Pessoas com deficiência;
Pessoas idosas;
População LGBTQIAPN+;
Mulheres;
Pessoas negras;
Consumidoras/ES;
Catadores/as de Recicláveis;
Ambulantes;
Cordeiros;
SERVIÇOS DO PLANTÃO INTEGRADO
Atendimento e Encaminhamento nos casos de violações de direitos;
Registro de Denúncias;
Fiscalização do Procon-BA (camarotes e estruturas para verificar acessibilidade)
Distribuição de Pulseira de Identificação para crianças e pessoas com surdez;
Disponibilização de intérprete de libras para pessoas com surdez;
Patrulha Inclusiva com a Polícia Militar da Bahia, próximo aos Camarotes Acessíveis, portais e aos postos de atendimento do Plantão;
Combate ao trabalho infantil e exploração sexual;
Combate a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
Combate ao trabalho degradante ou análogo à escravidão;
Monitoramento e fiscalização do Procon-BA contra práticas abusivas contra os consumidores e a comercialização de bebidas falsificadas;
Disponibilização de insumos de prevenção à IST’s e material informativo;
Campanha ‘Respeito é Nosso Direito’
PRODUTOS
Guia da Rede de Proteção Integral em Festas Populares;
Guia de Acessibilidade e Inclusão em Festas Populares;
Pulseiras de identificação para crianças;
Pulseiras de identificação para pessoas com surdez;