Publicado: 18/07/2024
Última atualização: 04/08/2026 às 11:08
A Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH integra a estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Humanos - SJDH, com a missão institucional de planejar, coordenar, promover, supervisionar, articular, avaliar e fiscalizar as políticas públicas estaduais voltadas à defesa, proteção e promoção dos direitos humanos, além de executar as deliberações dos Conselhos Estaduais a ela vinculados.
A SUDH atua na promoção de ações transversais, a partir da construção e fortalecimento de parcerias, interinstitucionais e intersetorias, com outras Secretarias e instâncias de Estado, Municípios, Governo Federal, além de órgãos do Poder Judiciário como Defensoria Pública do Estado - DPE, Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA, Ministério Público do Trabalho - MPT e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA.
No âmbito do Controle e Participação Social, a SUDH atua em consonância com as deliberações dos Conselhos Estaduais vinculados à Superintendência, e interage com Organizações da Sociedade Civil, na perspectiva de implantar e implementar políticas públicas que contribuam para a efetivação de sua missão institucional e para a formação de uma cultura de respeito, defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos, bem como para a formação cidadã no Estado da Bahia.
No âmbito do Controle e Participação Social, a SUDH atua em consonância com as deliberações dos Conselhos Estaduais vinculados à Superintendência, e interage com Organizações da Sociedade Civil, na perspectiva de implantar e implementar políticas públicas que contribuam para a efetivação de sua missão institucional e para a formação de uma cultura de respeito, defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos, bem como para a formação cidadã no Estado da Bahia.
Histórico
A SUDH foi integrada à estrutura do Governo do Estado da Bahia em 2003, no ato de criação da antiga Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), através da Lei nº 8.595/2003. A partir de 2015, com a instalação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em substituição à SJCDH, a Superintendência foi mantida, incorporando e ampliando Programas e Projetos. Com a extinção da SJDHDS, em 2022, a SUDH foi integrada à estrutura organizacional da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Atualmente, a SUDH responde por Programas e Projetos importantes da SJDH, como os Programas de Proteção, a Caravana de Direitos Humanos e o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Além das Coordenações 'Executiva' e de 'Assessoramento Técnico', a SUDH atua a partir de sete Coordenações e mantém Contratos e Convênios com Projetos Prioritários de Governo como Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), Projeto Axé e Fundação Dr. Jesus.
Coordenações
- Coordenação de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos (CPCDH)
- Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA)
- Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI)
- Coordenação de Políticas LGBT
- Casarão da Diversidade
- Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
- Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação (CGMA)
- Coordenação de Gestão e Monitoramento dos Programas e Projetos de Proteção
- PPDDH - Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
- PPCAAM - Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
- PROVITA - Programa de Proteção a Testemunhas a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Projetos Estratégicos
Projetos Prioritários
Conselhos
EQUIPE
CONTATOS
E-mail: sudh@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-9539
Superintendente
Trícia Calmon
tricia.calmon@sjdh.ba.gov.br
Secretária da SUDH
Elis Maria Cardoso
elis.pereira@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-0321
Diretoria Executiva da SUDH
Diretoria de Promoção ao Acesso à Justiça e à Cultura da Paz
Vinicíus Rocha
vinicius.rocha@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-0252
Diretoria de Prevenção às Violações de Direitos Humanos
Danielle Rebouças
danielle.rebouças@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-0252
Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
(71) 3115-0252
Coordenação de Assessoramento Técnico
Victor Linhares
victor.linhares@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-0252
Coordenação de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos (CPCDH)
Maria Fernanda Cruz
maria.cruz@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-0270/0280
Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA)
Iara Farias
iara.farias@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-9857/9864
Coordenação de Articulação de Políticas para Pessoa Idosa (CAPI)
Sueli da Conceição Oliveira
sueli.oliveira@sjdh.ba.gov.br
(71) 3115-0278
Coordenação de Políticas LGBT
Augusto Oliveira
augusto.pereira@sjdh.ba.gov.br
(71) 3321-9833 / WhatsApp: (71) 99630-1646
*Casarão da Diversidade
(71) 3321-4576 / (71) 99606-5505
Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
Hildete Nogueira
(71) 3266-0131
hildete.souza@sjdh.ba.gov.br
Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação (CGMA)
Lanai Santana
(71) 3115-6145
lanai.santana@sjdh.ba.gov.br