Publicado: 18/07/2024
Última atualização: 20/05/2026 às 15:26
A Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH tem por finalidade manter um canal de diálogo permanente com a sociedade, promovendo a defesa dos direitos e interesses das/os cidadãs/ãos, assegurando-lhe a participação efetiva na gestão pública através de sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e/ou elogios relativos à execução das políticas públicas sob a responsabilidade da SJDH, bem como no que diz respeito à violações dos direitos de segmentos vulnerabilizados e das/os consumidoras/es.