29/11/2018
No dia 03 de dezembro é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1992, para estimular reflexões e ações a respeito dos direitos à dignidade e bem estar social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no mundo. Diante deste marco, na próxima semana, a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), participa de uma série de ações para a promoção e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência (PcD) na Bahia.
Na segunda-feira (03), a Sudef participa da Mostra Artística com o Núcleo de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), no Espaço Xisto Bahia, às 14h. Já na terça-feira (04), acontece o Seminário “Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade”, no Auditório Afonso Garcia Tinoco - Sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, das 14h às 18h. O evento é promovido pelo Fórum de Combate à Violência Contra a Pessoa com Deficiência e conta com o apoio da SJDHDS.
Como parte das atividades da semana, a SJDHDS também está produzindo cinco reportagens especiais que apresenta histórias de vida de pessoas com deficiência, a serem divulgadas nas redes sociais da Secretaria, sobre a temática PcD. “Com o objetivo de ampliar cada vez mais as ações de promoção da acessibilidade, melhorar a qualidade de vida no local de trabalho e combater a violação dos direitos contra a pessoa com deficiência, a Sudef realiza ações e eventos para fortalecer esta temática em todas as partes da Bahia. É uma semana muito importante para colocarmos em evidência a nossa causa pela inclusão e igualdade de direitos”, afirmou Alexandre Baroni, superintendente da Sudef.
Ações da Sudef –
Baroni pontuou importantes ações concretizadas pela SJDHDS, entre elas: a implantação do Fórum para o Enfrentamento a Violência contra a Pessoa com Deficiência, com a participação do Sistema de Garantia de Direitos, e instaurou o Comitê Técnico Estadual de Acessibilidade; Implantou nos municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de módulos de acessibilidade. Além desses compromissos, a Sudef também realiza cadastramento no Programa Passe Livre Intermunicipal, que concede gratuidade no transporte intermunicipal, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social das PCD's. Do total de 35.862 carteiras concedidas, 11.234 foram feitas em 2018.
“Não restam dúvidas que muito se avançou no tocante às políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência, principalmente relacionado ao Passe Livre”, considerou Alexandre Baroni.
A SJDHDS também disponibiliza a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Cilba, com funcionamento no prédio da SJDHDS, na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, com intérpretes à disposição para atendimento presencial ou online de surdos, pessoas com deficiência auditiva e oralizados que se comunicam por Libras e que precisam de apoio para ter acesso aos serviços ofertados pelo poder público. Para utilizar o atendimento da Cilba, o surdo precisa se cadastrar pessoalmente na Central, levando Carteira de Identidade, CPF, cópia da audiometria e uma foto 3x4. Já para os casos de solicitação de intérprete por uma instituição, deve-se encaminhar um ofício com cinco dias úteis de antecipação.
Outra ação de grande relevância realizada pela Sudef, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), foram as fiscalizações aos camarotes privados do Carnaval de Salvador e do Micareta de Feira de Santana, no início desse ano. Nos dias de fiscalização, técnicos das duas superintendências vistoriam os estabelecimentos por meio de medidas previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015). Na oportunidade, foram verificados itens como rampas, sinalizações, sanitários, portas, balcões de atendimento, entre outras recomendações que garanta a acessibilidade aos consumidores.
Na segunda-feira (03), a Sudef participa da Mostra Artística com o Núcleo de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), no Espaço Xisto Bahia, às 14h. Já na terça-feira (04), acontece o Seminário “Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade”, no Auditório Afonso Garcia Tinoco - Sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, das 14h às 18h. O evento é promovido pelo Fórum de Combate à Violência Contra a Pessoa com Deficiência e conta com o apoio da SJDHDS.
Como parte das atividades da semana, a SJDHDS também está produzindo cinco reportagens especiais que apresenta histórias de vida de pessoas com deficiência, a serem divulgadas nas redes sociais da Secretaria, sobre a temática PcD. “Com o objetivo de ampliar cada vez mais as ações de promoção da acessibilidade, melhorar a qualidade de vida no local de trabalho e combater a violação dos direitos contra a pessoa com deficiência, a Sudef realiza ações e eventos para fortalecer esta temática em todas as partes da Bahia. É uma semana muito importante para colocarmos em evidência a nossa causa pela inclusão e igualdade de direitos”, afirmou Alexandre Baroni, superintendente da Sudef.
Ações da Sudef –
Baroni pontuou importantes ações concretizadas pela SJDHDS, entre elas: a implantação do Fórum para o Enfrentamento a Violência contra a Pessoa com Deficiência, com a participação do Sistema de Garantia de Direitos, e instaurou o Comitê Técnico Estadual de Acessibilidade; Implantou nos municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de módulos de acessibilidade. Além desses compromissos, a Sudef também realiza cadastramento no Programa Passe Livre Intermunicipal, que concede gratuidade no transporte intermunicipal, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social das PCD's. Do total de 35.862 carteiras concedidas, 11.234 foram feitas em 2018.
“Não restam dúvidas que muito se avançou no tocante às políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência, principalmente relacionado ao Passe Livre”, considerou Alexandre Baroni.
A SJDHDS também disponibiliza a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Cilba, com funcionamento no prédio da SJDHDS, na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, com intérpretes à disposição para atendimento presencial ou online de surdos, pessoas com deficiência auditiva e oralizados que se comunicam por Libras e que precisam de apoio para ter acesso aos serviços ofertados pelo poder público. Para utilizar o atendimento da Cilba, o surdo precisa se cadastrar pessoalmente na Central, levando Carteira de Identidade, CPF, cópia da audiometria e uma foto 3x4. Já para os casos de solicitação de intérprete por uma instituição, deve-se encaminhar um ofício com cinco dias úteis de antecipação.
Outra ação de grande relevância realizada pela Sudef, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), foram as fiscalizações aos camarotes privados do Carnaval de Salvador e do Micareta de Feira de Santana, no início desse ano. Nos dias de fiscalização, técnicos das duas superintendências vistoriam os estabelecimentos por meio de medidas previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015). Na oportunidade, foram verificados itens como rampas, sinalizações, sanitários, portas, balcões de atendimento, entre outras recomendações que garanta a acessibilidade aos consumidores.