Equipe de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente visita Delegacias Especializadas

22/02/2020
A equipe da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através do Projeto Adolescente Proteja, visitou, neste sábado, as Delegacias de Adolescente Infrator (DAI) e Especializada de Repressão a Crime contra Criança e Adolescente de Salvador (DERCCA). O motivo da visita foi acompanhar as ações de assistência jurídica e o registro casos de apreensão de adolescentes.

A visita da equipe faz parte das atribuições do Plantão Integrado, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos humanos, durante a festa. A delegada da DAI, Ana Virgínia, dialogou com o superintendente Jones Carvalho e a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias, sobre o balanço parcial de casos atendidos durante o carnaval.

“Até agora estamos tendo um carnaval com baixo índice de violências que envolvem adolescentes, tendo apenas três casos registrados e acompanhados pela DAI. Isso é muito positivo, especialmente quando se compara com dados de outros anos. Vamos continuar com o trabalho para garantir a proteção integral dos direitos da infância e juventude”, afirmou Jones Carvalho. Também acompanhou a visita Edmundo Kroger, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Adolescente Proteja  - O público da operação é concentrado em jovens que cometem algum tipo de ato infracional, apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, especialmente no comércio informal de bebidas (cerveja), material reciclável (catadores de latinhas) e trabalho degradante (cordeiros), violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas (venda e uso).

Nos postos especializados da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), agentes da SJDHDS ficarão responsáveis por acompanhar as ações de assistência jurídica, registrando casos de apreensão de adolescentes e identificando e encaminhando quaisquer violações aos direitos humanos nos circuitos da festa.

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