03/05/2023
Debater a agenda dos direitos da população consumidora no município baiano de Jequié, através do projeto Assembleia Itinerante. Este foi o tema focal da agenda realizada nesta terça-feira (2) entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e os deputados estaduais da Bahia Junior Muniz e Vitor Bonfim. Recebidos pelo titular da SJDH, os parlamentares discutiram as ações que serão realizadas no município em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
O superintendente do Procon-BA/SJDH, Tiago Venâncio, e o assessor especial, Luís Alberto, também estavam presentes. A proposta da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é de promover uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Jequié, na próxima sexta-feira (5), com o objetivo de prestar informações sobre o funcionamento do Procon municipal; das maiores demandas de consumo registradas por meio das reclamações individuais; e do apoio da gestão estadual do Procon às unidades municipais.
"Esta iniciativa itinerante tem um impacto muito bom para a população local. Através da Comissão de Defesa do Consumidor, a qual representamos, vamos falar da importância dos postos de atendimento, fornecidos pela rede SAC, como instrumento necessário para prestar esclarecimentos, sanar dúvidas e registrar reclamações e garantir os direitos dos consumidores de Jequié", disse Muninz.
"Na SJDH, temos levantado um diagnóstico importante de que há um potencial gigante para ser explorado em relação ao direito do consumidor em todo o estado. Apoio ao fortalecimento das unidades dos Procons municipais, articulação dos projetos nas escolas para implementar a pauta do direito do consumidor, uma série de iniciativas de aprimoramento e modernização do Procon para facilitar, cada vez mais, o acesso da população consumidora à Justiça. Que bom será debater todas essas questões com a população Jequieense", afirmou Felipe Freitas.
O titular da SJDH ainda reforçou as ações futuras que estão sendo pensadas em relação à pauta, através das Caravanas dos Direitos Humanos, que leva serviços e atendimentos gratuitos pelo estado.
"Além do formato que já executamos há um bom tempo, temos pensado sobre as Caravanas temáticas, planejar uma ação focada nas relações de consumo, levando ações educativas sobre o endividamentos, consumo consciente, canais de proteção aos direitos do consumidor, enfim, tornar a estratégia em política pública, com acompanhamento das demandas que possam surgir diante da ação", acrescentou Freitas.
O superintendente do Procon-BA/SJDH, Tiago Venâncio, e o assessor especial, Luís Alberto, também estavam presentes. A proposta da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é de promover uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Jequié, na próxima sexta-feira (5), com o objetivo de prestar informações sobre o funcionamento do Procon municipal; das maiores demandas de consumo registradas por meio das reclamações individuais; e do apoio da gestão estadual do Procon às unidades municipais.
"Esta iniciativa itinerante tem um impacto muito bom para a população local. Através da Comissão de Defesa do Consumidor, a qual representamos, vamos falar da importância dos postos de atendimento, fornecidos pela rede SAC, como instrumento necessário para prestar esclarecimentos, sanar dúvidas e registrar reclamações e garantir os direitos dos consumidores de Jequié", disse Muninz.
"Na SJDH, temos levantado um diagnóstico importante de que há um potencial gigante para ser explorado em relação ao direito do consumidor em todo o estado. Apoio ao fortalecimento das unidades dos Procons municipais, articulação dos projetos nas escolas para implementar a pauta do direito do consumidor, uma série de iniciativas de aprimoramento e modernização do Procon para facilitar, cada vez mais, o acesso da população consumidora à Justiça. Que bom será debater todas essas questões com a população Jequieense", afirmou Felipe Freitas.
O titular da SJDH ainda reforçou as ações futuras que estão sendo pensadas em relação à pauta, através das Caravanas dos Direitos Humanos, que leva serviços e atendimentos gratuitos pelo estado.
"Além do formato que já executamos há um bom tempo, temos pensado sobre as Caravanas temáticas, planejar uma ação focada nas relações de consumo, levando ações educativas sobre o endividamentos, consumo consciente, canais de proteção aos direitos do consumidor, enfim, tornar a estratégia em política pública, com acompanhamento das demandas que possam surgir diante da ação", acrescentou Freitas.