22/05/2023
As mobilizações alusivas ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, continuam envolvendo a sociedade em vários espaços. Na última sexta-feira (19), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através do Centro de Integração Familiar (CEIFAR) e do Conselho Tutelar XIII, promoveu diversas ações lúdicas e informativas em Salvador, com foco na comunidade estudantil, para alertar sobre a importância de combater e denunciar casos de violência sexual. A ação foi realizada na Escola Municipal do Beiru e no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, ambas no bairro do Beiru/Tancredo Neves.
Iniciadas na quinta-feira (18), as ações da campanha “Faça Bonito! proteja nossas crianças e adolescentes” segue até segunda-feira (22). “Essa ação visa conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Precisamos mobilizar toda a sociedade no combate a essas violências e chamar a atenção para a garantia dos direitos desse público vulnerável”, afirmou a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH, Iara Farias.
Promovida em parceria com o Centro de Integração Familiar (CEIFAR) e o Conselho Tutelar XIII, as atividades contaram com a apresentação do grupo teatral de jovens do bairro de Arenoso e rodas de conversa sobre o tema, além da distribuição do material informativo da campanha ‘Faça Bonito! proteja nossas crianças e adolescentes’. “As ações para mobilizar a comunidade são estratégicas para dar visibilidade ao tema e o engajamento das escolas é de fundamental importância para o combate à violência contra esse público. A parceria com a SJDH e outras instituições fortalece a luta e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, professor de Direito e coordenador do Ceifar, Marcus Magalhães.
Mobilização do 18 de Maio
O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o 18 de Maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual infantojuvenil.
A data é em alusão ao “Caso Araceli”, uma menina capixaba de Vitória/ES que, em 1973, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos. Agora em 2023, o crime completa 50 anos. Ações no país inteiro são realizadas para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos sobre a urgência de combater essas violências e proteger esse público vulnerabilizado.