Projeto resgata memória dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Nordeste

Um projeto que possibilitará o resgate da história e memória do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Nordeste brasileiro foi apresentado na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, pelo coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco e professor da Universidade Federal  Rural de Pernambuco (UFRPE), Humberto Miranda, aos integrantes do grupo gestor da Escola de Conselhos da Bahia.

Intitulado '25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): conquistas e desafios',  o projeto promoverá uma pesquisa-ação voltada para o cenário social das crianças e adolescentes nas capitais e regiões metropolitanas do Nordeste,construindo um arcervo histórico sobre a luta em defesa do segmento, tendo como ponto de partida os 25 anos de promulgação do Estatuto. 

A iniciativa,  que conta com a parceria da Petrobrás e do Governo Federal, promoverá levantamento e análise documental acerca da atuação dos profissionais e organizações sociais que atuam na área dos direitos de meninos e meninas que vivem os mais diferentes contextos sociais, polítcos e econômicos em cada estado nordestino. "Trata-se de uma ação inédita e de grande relevância social, pois serão nove estados fazendo dessa comemoração uma ação conjunta, voltada para a história e memória desse instrumento jurídico-normativo que tem mudado a vida de tantas crianças e adolescentes em nosso país", ressalta Humberto. 

Livro coletivo - Como resultado desse resgate, em novembro será publicado um livro coletivo de autoria das Escolas de Conselhos do Nordeste, contendo a síntese do conhecimento construído a partir das vivências dos diferentes atores de direito. O material será disponibilizado para a sociedade, por meio do Centro de Documentação da Infância Nordestina, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRPE.

Bahia - Coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a Escola de Conselhos da Bahia também apoiará a realização das oficinas com os adolescentes e as entrevistas com os atores da construção coletiva do projeto.

Da reunião de apresentação participaram a coordenadora do Projeto, Katia Bordado e os integrantes do grupo gestor da Escola de Conselho da Bahia, Edmundo Kroeger (Ceca),  Irani Lessa,  Valquíria  Melo, Antônia Santos, e Paulina Martins (SJDHDS) e Laurenice Fernandes (SEC).


ASCOM/SJDHDS