18/12/2023
A iniciativa da SJDH e SSP acontece até amanhã, 19, na Unifacs, em Salvador. PM, Civil e Corpo de Bombeiros recebem a capacitação
No Dia Internacional dos Migrantes, celebrado hoje (18), o Governo da Bahia iniciou a formação em ‘Política e Acolhimento Migratório, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo’. Promovida pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Prevenção à Violência/Sprev, a capacitação é destinada às forças de Segurança do Estado da Bahia. O evento é realizado na Universidade Salvador (Unifacs), Campus Tancredo Neves, em Salvador, e segue até amanhã (19).
A formação conta com o apoio da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (Padaf), por meio do Centro Aplicado de Direitos Humanos (CADH). Os efetivos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros marcaram presenças na solenidade de abertura da ação na manhã de hoje. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, falou sobre a importância de consolidar uma política migratória no estado a partir da formação, como uma ação inicial; além da criação do Comitê Estadual de Política de Migração, Refúgio e Apátrida; e da Conferência Estadual de Migrações, prevista para 2024.
“Hoje começamos a formação para as forças de segurança, como uma primeira ação para apoiar os municípios no acolhimento à população migrante. A PM, Civil e o Corpo de Bombeiros recebem essa capacitação para qualificar a atuação na ponta, ao tempo em que colaboram como multiplicadores dos direitos da população migrante em todo o território baiano”, disse a superintendente.
“O Governo da Bahia vem se comprometendo com a construção de políticas mais consolidadas para essa população. Por isso, estamos construindo, também, um Comitê, que está na fase de estudos, e planejando a Conferência já para 2024, visando um ano com uma política migratória mais estruturada”, endossou Trícia Calmon.
Neste primeiro dia, quatro módulos temáticos estão sendo debatidos: Migrantes, Refugiados e Apátridas; Casos de Estudo e Exercícios Práticos; Trabalho Escravo; e Tráfico de Pessoas. As mesas debatedoras apresentam discussões sobre Direitos Humanos e Acolhimento das Forças de Segurança; Panorama da realidade migratória no Estado da Bahia; Análise de casos reais; Respeito aos direitos civis durante abordagens policiais; Procedimentos legais nacionais e internacionais; Protocolos de resgate e apoio às vítimas; entre outras. A formação segue até as 17h.
O coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e combate ao Trabalho Escravo/SJDH, Admar Fontes Jr, e outras representações do Ministério Público do Trabalho, da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações – OIM também marcaram presença na abertura.
A formação conta com o apoio da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (Padaf), por meio do Centro Aplicado de Direitos Humanos (CADH). Os efetivos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros marcaram presenças na solenidade de abertura da ação na manhã de hoje. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, falou sobre a importância de consolidar uma política migratória no estado a partir da formação, como uma ação inicial; além da criação do Comitê Estadual de Política de Migração, Refúgio e Apátrida; e da Conferência Estadual de Migrações, prevista para 2024.
“Hoje começamos a formação para as forças de segurança, como uma primeira ação para apoiar os municípios no acolhimento à população migrante. A PM, Civil e o Corpo de Bombeiros recebem essa capacitação para qualificar a atuação na ponta, ao tempo em que colaboram como multiplicadores dos direitos da população migrante em todo o território baiano”, disse a superintendente.
“O Governo da Bahia vem se comprometendo com a construção de políticas mais consolidadas para essa população. Por isso, estamos construindo, também, um Comitê, que está na fase de estudos, e planejando a Conferência já para 2024, visando um ano com uma política migratória mais estruturada”, endossou Trícia Calmon.
Neste primeiro dia, quatro módulos temáticos estão sendo debatidos: Migrantes, Refugiados e Apátridas; Casos de Estudo e Exercícios Práticos; Trabalho Escravo; e Tráfico de Pessoas. As mesas debatedoras apresentam discussões sobre Direitos Humanos e Acolhimento das Forças de Segurança; Panorama da realidade migratória no Estado da Bahia; Análise de casos reais; Respeito aos direitos civis durante abordagens policiais; Procedimentos legais nacionais e internacionais; Protocolos de resgate e apoio às vítimas; entre outras. A formação segue até as 17h.
O coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e combate ao Trabalho Escravo/SJDH, Admar Fontes Jr, e outras representações do Ministério Público do Trabalho, da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações – OIM também marcaram presença na abertura.