02/08/2023
Gestores/as, profissionais da rede que atuam no sistema de garantia de direitos e representantes da sociedade civil participaram de oficinas e capacitações realizadas nesta terça-feira (1°), na Caravana de Direitos Humanos, em Feira de Santana. As atividades formativas ocorreram durante mutirão de atendimentos e oferta de serviços, nas salas de aulas do Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, importante e centenária unidade educacional do município.
A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), teve o objetivo de dialogar com a rede e apontar novas perspectivas para as políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos direitos humanos. As oficinas abordaram pautas ligadas à SJDH como pessoas idosas, pessoas com deficiência, documentação básica como registro civil, programas de proteção e direitos do público LGBTQIAPN+, ministradas pelas Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef).
"As oficinas visam estimular a participação da comunidade para a construção das políticas públicas voltadas para os direitos humanos. Queremos estar atentas às demandas e possibilitar que a sociedade tenha seu espaço garantido nas discussões, além de fortalecer o debate social", afirmou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
Na parte da manhã, a "Oficina de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência", foi ministrada pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na palestra, a equipe da Sudef abordou a importância da inclusão e da acessibilidade, e destacou a relevância do passe livre para a locomoção do segmento. O bate-papo oportunizou um diálogo aberto com os participantes, que tirarem dúvidas e opinaram sobre esses e outros direitos das pessoas com deficiência.
A pedagoga Leidiane de Jesus relatou sua luta na tentativa de constituir uma organização representativa de crianças com deficiência, e afirmou que a capacitação era uma excelente oportunidade para entender sobre os direitos do segmento e ter acesso a informações importantes na busca de alternativas de inclusão na sociedade. "Estamos nessa busca para criar uma associação que facilite a vida dessas crianças, que já esbarram no seu dia a dia com vários entraves ao seu desenvolvimento. Viemos aqui justamente em busca de conhecimento sobre os direitos da pessoa com deficiência e de como promover a inclusão e cidadania dessas pessoas", afirmou a professora.
A capacitação incluiu dinâmicas com simulações do cotidiano das pessoas com deficiência, a exemplo de um ensaio de cegueira, a partir da vivência de situações corriqueiras, como andar e subir escadas, com os olhos vendados. "Essa oficina possibilitou à Sudef ouvir demandas e orientar a sociedade sobre o que é inclusão e sobre os passos necessários para garantir direitos como o Passe Livre", ressaltou o assessor técnico da Sudef-SJDH, Adson Ribeiro, um dos palestrantes da atividade.
Pessoa Idosa
Outra capacitação importante foi relacionada à pessoa idosa. Com o tema "Ampliação e Fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa", a formação abordou cuidados direcionados ao segmento, envelhecimento e etarismo. "Quando pensamos na perspectiva da pessoa idosa, precisamos projetar o envelhecimento ativo e saudável. Precisamos estimular a autonomia e ações ampliadas para garantir qualidade de vida para os idosos. É um compromisso nosso pensar no envelhecimento e garantir direitos", ressaltou a coordenadora de Políticas da Pessoa Idosa, Lídia Santos.
"O Etarismo já começa na própria família. Queremos mostrar que o idoso é capaz e que ele tem a capacidade de decidir o tipo de idoso ele quer ser. Precisamos fortalecer os espaços de convivência e fazer com que o poder público esteja nessas ações que permitem promover o envelhecimento saudável da nossa população", afirmou a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Feira de Santana, Irene Azevedo.
Registro Civil
A coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (CPCDH), Maria Fernanda Cruz, falou da importância de ampliar o acesso à documentação básica como forma de garantir cidadania e a existência digna do indivíduo na sociedade. "O Registro Civil é o primeiro passo que o indivíduo possa garantir direitos básicos como saúde, educação, além de ter acesso a benefícios sociais", explicou a gestora.