05/09/2023
Amanhã (6), último dia de plenárias, além de Feira, o município de Sobradinho também recebe a Conferência, contemplando o território Sertão do São Francisco
"Que todas as ideias discutidas sejam, realmente, para nós, adolescentes. Queremos que nossas vozes sejam ouvidas nesses debates". Essas palavras são da adolescente Lívia Suzane, de 17 anos, delegada do território Bacia do Jacuípe, que participou, nesta terça terça-feira (5), da 4ª etapa territorial da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Feira de Santana. Realizada de forma conjunta com o território Portal do Sertão, a plenária segue até quarta-feira (6), no Auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com o objetivo de elaborar e deliberar propostas voltadas ao público infantojuvenil baiano.
As apresentações artísticas e culturais deram o tom inicial das atividades, com as performances dos assistidos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município de Santa Bárbara, e do projeto Sol Nascente, de Feira de Santana, que presenteou a platéia com um pequeno show de Acordeon. Promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a 4ª etapa territorial foi iniciada em agosto, em Santo Antônio de Jesus. Amanhã (6), último dia da etapa territorial, além de Feira, Sobradinho também recebe o debate, contemplando o território Sertão do São Francisco.
"A importância maior dessa conferência é que precisamos nos concentrar para daqui retirar as principais propostas em torno da política da criança e do adolescente. Esperamos discutir os cinco eixos para chegar com propostas concretas e de qualidade para que a gente possa garantir a proteção integral infantojuvenil", ressaltou Iara Farias, coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDH, que representou o secretário Felipe Freitas, na mesa de abertura do debate.
O debate territorial conta com a participação de 167 delegados, entre conselheiros tutelares, representantes dos conselhos municipais da criança e do adolescente, assistentes sociais, membros da sociedade civil, gestores públicos municipais, crianças e adolescentes e a população em geral. Nos dois dias de debates, os territórios vão elaborar 16 propostas para serem apresentadas na etapa estadual, prevista para acontecer de 9 a 11 de outubro, em Salvador.
"Esse evento é de suma importância para todos os operadores que trabalham com criança e adolescente. Estamos aqui discutindo assuntos importantes para o andamento das atividades da rede de proteção. Que possamos estar unidos para discutir os desafios que envolvem o tema, além de levar e efetivar as propostas nos âmbitos municipal, estadual e federal", declarou Caíque Lopes, presidente do Conselho da Criança e do Adolescente e representando a Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso).
A representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Pé de Serra (Bacia do Jacuípe), Rose Elma Carneiro, defendeu a escuta aos jovens “para a construção de políticas públicas à luz do público”.
A mesa de abertura contou, ainda, com a presidente do Movimento de Organização Comunitária – MOC de Feira de Santana, Conceição Borges, da diretora do Núcleo Territorial de Educação de Feira, professora Perpétua Carvalho, e do adolescente Marley Barbosa. Marcaram presença no debate, a assessora da SJDH, Urania Santa Barbara; e jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescente de Pé de Serra e dos representantes do Ceca.
Propostas e eixos temáticos
As propostas são elaboradas com base nos cinco eixos temáticos ligados ao tema central "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
Os eixos temáticos abordam sobre: 1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; 2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 3- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 4- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico; e 5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas à crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.