350 profissionais da Polícia Militar participam de palestra sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. A formação foi ministrada pelo secretário da SJDH

A segunda-feira (25) foi dia de aula inaugural na Academia da Polícia Militar da Bahia (PM), na Vila Militar, em Dendezeiros/Salvador. Como parte da agenda de Educação e Cultura em Direitos Humanos e formação continuada das forças de segurança do estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos – SDJH, Felipe Freitas, proferiu palestra de abertura dos cursos de graduação, especialização e aperfeiçoamento de oficinas para 350 profissionais da corporação. O tenente-coronel Henrique Melo, diretor da Academia da PMBA, participou da atividade.

A partir do tema Segurança Pública e Direitos Humanos, o debate aberto permitiu a troca de visões, experiências e ideias; provocou reflexões sobre os desafios que o envolvem e, sobretudo, trouxe para o centro da discussão um diálogo preciso e necessário para toda e qualquer sociedade democrática de direito: a indissociabilidade das duas agendas.

“É sempre uma honra e alegria poder participar dos cursos de formação da Academia da Polícia Militar da Bahia. O tema da segurança pública e dos direitos humanos têm de andar, sempre, lado a lado, como uma agenda indissociável para salvaguardar vidas, especialmente num contexto desafiador de desigualdades em que vivemos em nossa sociedade. Esse ciclo de palestras, que as equipes da nossa Secretaria já vem fazendo desde o Carnaval e em outros momentos de preparação para atuação nos eventos populares, é sempre um diálogo fraterno, respeitoso e franco e que reafirma o nosso papel enquanto servidores: que é o de estar à serviço da sociedade”, declarou Felipe Freitas.

“Faz toda a diferença termos na abertura dos nossos cursos um secretário de Justiça e Direitos Humanos, que é especialista no tema e que contribui, e muito, para o debate e qualificação da atuação policial em nosso estado. Uma honra recebê-lo aqui e poder enriquecer a nossa formação”, afirmou o tenente-coronel Henrique Melo.

Formação das Forças de Segurança

Mais de 12 mil policiais foram capacitados pelo projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, iniciativa da SJDH com o objetivo de potencializar as estratégias de enfrentamento às violações de direitos contra os públicos vulnerabilizados e de risco social em grandes eventos, como o Carnaval da Bahia, a Micareta de Feira e festas juninas. A formação engloba duas oficinas, com duração de 12 horas, que apresenta os procedimentos para abordagem, identificação, tratamento e acolhimento nos casos de violações de direitos durante as festas. As capacitações são ministradas por especialistas acadêmicos e pela equipe técnica das áreas da SJDH.

O secretário aproveitou a oportunidade para falar do Programa Bahia pela Paz, que reúne um conjunto de ações a serem desenvolvidas por diversos órgãos do poder público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e da violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana.