27/07/2020
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) acolheu, nesta quinta-feira (23), uma denúncia de ameaças de morte e intimidação contra o Cacique Juvenal Tupinambá e outras lideranças da Aldeia Taquari, localizada em Eunápolis, município do extremo sul da Bahia, nesta quarta-feira (22).
Segundo relato, o cacique e as lideranças foram ameaçadas por um indivíduo que se apresenta como responsável por fazenda de produção de mudas de café na região. Ainda de acordo com a denúncia, tiros foram disparados nos arredores da aldeia com o objetivo de intimidar os moradores do local e as lideranças.
Em vídeo encaminhado à Superintendência dos Direitos Humanos da SJDHDS, responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos na Bahia, o Cacique Juvenal Tupinambá afirma ao autor das ameaças que só sairá das terras com decisão da justiça.
Ainda no vídeo, o autor das ameaças diz que "não vai mexer com Justiça, nós não vamos perder tempo com isso". Em outro trecho, o suposto fazendeiro afirma: "É o nosso pessoal que tá atirando. Essa terra foi invadida três vezes, depois que eu assumi, morreu já quatro aqui dentro, eu não sei se te contaram isso".
Diante das graves ameaças, a SJDHDS expediu ofício para o Ministério Público Federal de Eunápolis, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar da Bahia, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Estadual em Eunápolis, e aos conselhos nacional e estadual de Direitos Humanos, solicitando a investigação e apuração dos fatos.
Após contato da SJDHDS com a Coordenação de Conflitos Fundiários da Polícia Militar da Bahia, equipes foram ao local e realizaram rondas. As lideranças indígenas agradeceram ao Governo do Estado pela atenção à questão e à Polícia Militar pela ação, que deixou as famílias mais tranquilas nesta quinta-feira (23).