25/01/2023
Para debater sobre as ações e atuação de cada órgão no Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente durante os dias de Carnaval, em Salvador, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira (25). Diversos órgãos e secretarias estaduais e municipais que compõem o Comitê participaram do encontro de articulação intersetorial.
Composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, o Plantão Integral funciona na sede do Procon-BA, órgão ligado à SJDH e situado no centro da cidade, dentro do circuito do Carnaval. No período da folia, equipes multidisciplinares circulam pelos espaços da festa, realizando a busca ativa e o acompanhamento assistido de casos de violações de direitos, especialmente os que envolvem crianças e adolescentes.
“O objetivo do Plantão, e dos diversos órgãos que participam, é a proteção integral de direitos, atuando contra o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violações. Realizamos o acompanhamento de casos, além de orientação e procedimento para os diferentes tipos de violações registradas durante o Carnaval”, explicou Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.
A discussão girou em torno das pautas relacionadas à revisão do Guia de Proteção Integral – instrumento que norteia a atuação das equipes atuantes no Plantão; do compromisso dos órgãos parceiros para atuação no Carnaval 2023, com stands, pontos fixos no plantão integral, equipes volantes, entre outras atividades.
A superintendente de Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, coordenou a reunião que teve participação de representantes do Procon-BA; Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef); Secretaria Estadual da Saúde (Sesab); da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac); das secretarias estaduais de Segurança Pública; do Trabalho e Emprego (SETRE); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI); Ouvidora Geral do Estado; Superintendência Regional do Trabalho (SRT); do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre); Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ); Conselho Tutelar; Guarda Municipal; Fundação Cidade Mãe, entre outros.