Publicado: 15/08/2023
Última atualização: 05/10/2026 às 10:02
Os secretários Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Werner (Segurança Pública) se reuniu nesta segunda-feira (14), com o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) para discutir a segurança pública na Bahia. O diálogo visa à construção de um plano de enfrentamento à violência no estado, focado na redução da letalidade policial, promoção da cidadania e participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para a área.
Entre as deliberações da reunião estão a de manter o diálogo com a sociedade civil; promover mudanças no prêmio por desempenho e metas de redução da letalidade policial; pensar ações de apoio às vítimas de violência policial; elaborar um plano de redução da letalidade policial; investir em armamento não letal e em treinamento de policiais; ampliar a participação da sociedade civil no Conselho de Segurança Pública; e o fortalecimento da Corregedoria da SSP, cujo titular, o corregedor geral Antonio Sérgio dos Anjos Mendes, participou da reunião.
O secretário da SSP reafirmou o compromisso de implementar câmeras corporais no fardamento dos policias e explicou que a contratação dos equipamentos está na fase final. “O processo será concluído ainda este ano”, assegurou Werner. O secretário informou ainda sobre o termo de cooperação que está sendo firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prevê a doação de câmeras à Bahia e que será complementar à iniciativa do estado.
Segundo o secretário Felipe Freitas, a segurança pública tem que ser pensada a partir de duas dimensões, que são a retomada de uma ação intersetorial de prevenção à violência e um plano de redução da letalidade. O titular da SJDH destacou ainda a prevenção, o monitoramento, o controle e a repressão da criminalidade, com políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos.
O corregedor geral da SSP fez um balanço da atuação da Corregedoria e falou sobre medidas para melhorar a ação da instância no tratamento criminal dos casos que envolvem ação policial. “Desde março, todas as mortes passaram a ser investigadas pela Polícia Civil, respeitando a legislação; institucionalizamos uma força tarefa para investigar crimes mais graves como os que envolvem milícia e tráfico de drogas. Quero acompanhar todas as situações de violência, morte resultante da ação de agentes do Estado”, declarou.
A defensora pública Eva Rodrigues falou sobre uma proposta de cooperação apresentada pela Defensoria Pública à Procuradoria Geral do Estado, propondo o apoio a vítimas de violência. Já Wagner Moreira, integrante da ‘IDEAS - Assessoria Popular’, enfatizou a importância da produção de dados estatísticos confiáveis para controle interno e externo da segurança pública no estado.
Entre as deliberações da reunião estão a de manter o diálogo com a sociedade civil; promover mudanças no prêmio por desempenho e metas de redução da letalidade policial; pensar ações de apoio às vítimas de violência policial; elaborar um plano de redução da letalidade policial; investir em armamento não letal e em treinamento de policiais; ampliar a participação da sociedade civil no Conselho de Segurança Pública; e o fortalecimento da Corregedoria da SSP, cujo titular, o corregedor geral Antonio Sérgio dos Anjos Mendes, participou da reunião.
O secretário da SSP reafirmou o compromisso de implementar câmeras corporais no fardamento dos policias e explicou que a contratação dos equipamentos está na fase final. “O processo será concluído ainda este ano”, assegurou Werner. O secretário informou ainda sobre o termo de cooperação que está sendo firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prevê a doação de câmeras à Bahia e que será complementar à iniciativa do estado.
Segundo o secretário Felipe Freitas, a segurança pública tem que ser pensada a partir de duas dimensões, que são a retomada de uma ação intersetorial de prevenção à violência e um plano de redução da letalidade. O titular da SJDH destacou ainda a prevenção, o monitoramento, o controle e a repressão da criminalidade, com políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos.
O corregedor geral da SSP fez um balanço da atuação da Corregedoria e falou sobre medidas para melhorar a ação da instância no tratamento criminal dos casos que envolvem ação policial. “Desde março, todas as mortes passaram a ser investigadas pela Polícia Civil, respeitando a legislação; institucionalizamos uma força tarefa para investigar crimes mais graves como os que envolvem milícia e tráfico de drogas. Quero acompanhar todas as situações de violência, morte resultante da ação de agentes do Estado”, declarou.
A defensora pública Eva Rodrigues falou sobre uma proposta de cooperação apresentada pela Defensoria Pública à Procuradoria Geral do Estado, propondo o apoio a vítimas de violência. Já Wagner Moreira, integrante da ‘IDEAS - Assessoria Popular’, enfatizou a importância da produção de dados estatísticos confiáveis para controle interno e externo da segurança pública no estado.