30/10/2023
Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) participam nesta terça e quarta-feira (31/10 e 1°/11), de capacitação online do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT). Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente (CPCA/SJDH), a ação é destinada a conselheiros tutelares e servidores das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, além de conselheiros de direitos para auxiliar no acolhimento de vítimas em situações de violações de direitos.
Durante dois dias, a capacitação reunirá 192 pessoas de 43 municípios de seis territórios de identidade, pela plataforma Teams, das 14h às 18h. A programação das atividades conta com a apresentação da plataforma, da sua estrutura e funções e acesso ao sistema, perfil das vítimas, aplicação de medidas protetivas e avaliação.
O CPCA/SJDH vem atuando de forma intensiva na oferta da capacitação do SIPIA, para orientar e trazer melhorias no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com o intuito de ampliar as ações da rede para proteção, o CPCA vem realizando desde março várias capacitações sobre o SIPIA em vários municípios do estado.
A plataforma viabiliza o monitoramento das ações, cadastramento de denúncias, realização de encaminhamentos e verificação do histórico das crianças e adolescentes acompanhadas pelos Conselhos Tutelares de toda a Bahia. Além disso, o sistema nacional possibilita o acesso a informações que podem auxiliar no fortalecimento e na criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).