24/10/2019
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou nesta quarta-feira (23) de um debate com o tema “Proteção Social e Democracia”, promovido pela Universidade Católica do Salvador. O evento integra a 22ª Semana de Mobilização Científica, que este ano tem como tema central as políticas públicas desenvolvidas para as Pessoas com Deficiência (PcD).
Convidado para fazer parte da mesa, o Superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni, dialogou sobre as ações integradas que são realizadas pela superintendência em parceria com o Procon-BA, órgãos da SJDHDS, que desempenham papéis educativos e fiscalizatórios.
“Os servidores técnicos da superintendência e engenheiros realizam fiscalizações constantes em diferentes locais, públicos e privados, no intuito de encontrar estruturas que ainda não contam com acessibilidade e sem seguir as normas vigentes”, disse o superintendente ao público presente, formado majoritariamente por estudante da universidade.
Baroni pontuou também sobre o trabalho conjunto com o Procon-BA. “Depois da avaliação da nossa superintendência, o Procon-BA entra em campo para notificar, primeiramente com medidas educativas, e apenas posteriormente entra a possível penalização”, afirma.
Ainda no encontro, após as palestras, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas para os participantes. A mesa teve a presença da advogada Ana Clara Suzart, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e foi mediado pela professora Teila Rocha, da Ucsal.
Convidado para fazer parte da mesa, o Superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni, dialogou sobre as ações integradas que são realizadas pela superintendência em parceria com o Procon-BA, órgãos da SJDHDS, que desempenham papéis educativos e fiscalizatórios.
“Os servidores técnicos da superintendência e engenheiros realizam fiscalizações constantes em diferentes locais, públicos e privados, no intuito de encontrar estruturas que ainda não contam com acessibilidade e sem seguir as normas vigentes”, disse o superintendente ao público presente, formado majoritariamente por estudante da universidade.
Baroni pontuou também sobre o trabalho conjunto com o Procon-BA. “Depois da avaliação da nossa superintendência, o Procon-BA entra em campo para notificar, primeiramente com medidas educativas, e apenas posteriormente entra a possível penalização”, afirma.
Ainda no encontro, após as palestras, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas para os participantes. A mesa teve a presença da advogada Ana Clara Suzart, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e foi mediado pela professora Teila Rocha, da Ucsal.
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