21/09/2021
O Brasil celebra nesta terça-feira (21) o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data instituída a partir da luta dos movimentos sociais foi escolhida por coincidir com o Dia da Árvore, fazendo referência ao renascimento das plantas e o sentimento de renovação em prol da cidadania, inclusão e participação em igualdade de condições.
Na Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promove a garantia de direitos através de políticas públicas como o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência.
O programa que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal. Lançada no final de 2020, a versão virtual do benefício facilitou o acesso à milhares de baianos e baianas.
Na versão virtual, quase 2,3 mil benefícios da gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do Estado da Bahia, já foram concedidos às pessoas com deficiência comprovadamente carentes. No total, 58 mil baianos e baianas possuem o benefício atualmente.
Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, programas como o Passe Livre Intermunicipal garantem que as pessoas com deficiência possam acessar direitos, ir ao médico, passear ou trabalhar.
"O nosso objetivo é continuar atuando junto à população na garantia de direitos e de serviços de cidadania, que se tornaram ainda mais importantes durante a pandemia. Esse momento acentuou desigualdades e é papel do estado enfrentá-las", pontua o gestor da pasta.
"Além de facilitar o acesso, o Passe Livre Digital, como chamamos a nova versão, desburocratizou a emissão do documento e o envio dos requisitos pedidos para as pessoas que tem direito. O novo modelo representa um ganho fundamental de tempo e esforço para os beneficiários", completa o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni.