04/12/2015
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quinta-feira (03) como um momento de estimular uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência. E neste mesmo dia, na capital baiana, os 278 delegados dos Territórios de identidades participaram da IV Conferência Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência.
Com o tema Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidades dos Direitos Humanos, a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência definem até amanhã (04) a escolha dos delegados e das propostas que serão discutidas na Conferência Nacional a ser realizada no mês de abril de 2016, em Brasília.
O Secretário de Justiça Social, Geraldo Reis, destacou a atuação do superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni, no fortalecimento das parcerias transversais, com instutuições públicas e privadas, para a efetivação dos direitos da pessoa com deficiências na Bahia. E reconheceu o empenho dos conselheiros nas discussões sobre o direito da pessoa com deficiência em todos territórios de identidades do estado, mesmo em um momento de crise política. “Vocês estão aqui para mudar uma cultura e mentalidade autoritária de exclusão. A Conferência Estadual é o momento de definir e propor políticas públicas de inclusão e acessibilidase ”, falou.
A abertura oficial aconteceu esta noite, no auditório do Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, com apresentações culturais diversas. Um dos momentos que chamou a atenção do público foi a apresentação do Núcleo de Prática Orquestral e Coral do Neojiba em parceria com o SESI. Essa parceria tem como objetivo de iniciação musical com instrumentos ao público infanto-juvenil com deficiência intelectual, atendidos no Centro de Atendimento de Inclusão Social, no bairro de Itapagipe.
INCLUSÃO
Para o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Valdenor Oliveira da Silva, a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um espaço de debate e uma oportunidade de estar discutindo as políticas para a categoria. "Aqui podemos vivenciar experiências com diversos movimentos e afirmarmos as políticas para as pessoas com deficiência, além de discutir os avanços que já tivemos como o passe livre intermunicipal e a nova lei de inclusão".
O desafio de buscar meios para garantir os direitos da pessoa com deficiência é gigantesco, como destacou Baroni. Mas, “a realização das 27 Conferências Territoriais, que culminam na etapa final da conferência estadual, representa uma conquista histórica para o movimento de inclusão da pessoa com deficiência e comprova a ampliação de espaços no cenário político do nosso Estado. Os desafios são muitos, mas avançamos em políticas públicas de inclusão e sabemos que temos muito ainda para avançar para uma inclusão e acessibilidade universal”, explica.
CIDADANIA
Segundo o IBGE, a Bahia possui 3.558.895 (três milhões, quinhentas e cinquenta e oito mil e oitocentas e noventa e cinco) pessoas com deficiência no Estado. O que corresponde a 23,4% da população baiana (Censo, 2010). Portanto, como disse o presidente do Conselho Nacional de Deficiência, Flávio Henrique, a função social dos conselheiros é muito importante na luta de afirmação de políticas públicas. Pois, “não debatemos direitos de minorias, discutimos aqui são questões de direitos humanos”.
O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, pontuou os avanços para as pessoas com deficiência no âmbito da concretização e garantia de direitos. "Mesmo em tempo de crise política e de conservadorismo por parte do legislativo brasileiro, estamos conquistando mais espaços para discutir propostas de qualidades para políticas públicas. O movimento da cultura de acessibilidade e inclusão está se consolidando na sociedade, que cobra cada vez mais dos gestores públicos, e assim vai-se exercendo a cidadania na prática”.
Estiveram também presentes na abertura da IV Conferência Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes; representando a Defensoria Pública da Bahia, Cláudia Ferraz; a Secretaria de Cultura, Ninfa Cunha; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique, a CCR Metrô Bahia, Alvaro Lemos e outras autoridades locais.