19/04/2018
Nesta quinta-feira (19), o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil e Documentação Básica, realizou uma reunião ordinária para discutir e estabelecer ações estratégicas para emissão da documentação básica dos estudantes da rede pública estadual (do ensino médio), em Salvador. Em pauta, alunos matriculados nas unidades escolares que não possuem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que impacta diretamente no acesso às universidades, em programas dos Governos Federal e Estadual, além de ficar inadimplente com a Receita Federal.
O Comitê, que é coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Coordenação de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos, tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica na Bahia, focando as ações na população mais carente. “Tivemos uma trabalho intenso durante dez anos para registrar as pessoas que não tinha documentação e eram consideradas inexistentes em todo Estado. Agora, nossos esforços estão voltados para a comunidade estudantil, buscando parcerias para viabilizar a documentação e, também, fazer um trabalho social de conscientização para que estes jovens entendam a importância de correr atrás da documentação”, esclareceu Maria Fernanda.
Durante o diálogo, os membros do Comitê exp#OOPS#am propostas para amenizar os impactos da situação em questão. Para isso, solicitarão junto a Secretaria da Administração (Saeb), órgão responsável pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), viabilizar atendimentos intensificados e prioritários a esses estudantes identificados sem cadastro, para que, ao menos, até o período final do prazo de inscrição no Enem, boa parte desta demanda tenha sido atendida. Além disso, mobilizarão também, diretores de escolas, associações comunitárias e instituições da sociedade civil, para construir parcerias e realizar mutirões de atendimento para o cadastro desses alunos no CPF.
“Nossas ações precisam ser focadas prioritariamente nas duas séries: 2º e 3º ano, para que em 2019, muitos alunos, aptos para o exame, não se esbarrem nesse problema”, considerou a representante da Sec, Guiomar Carvalho. As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deste ano, começam no dia 7 de maio.
Estiveram presentes na reunião, a coordenadora do Comitê, Maria Fernanda, e membros representantes da Secretaria de Educação (Sec), Secretaria de Saúde (Sesab), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público, IBGE e Associação dos Cartórios.
O Comitê, que é coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Coordenação de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos, tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica na Bahia, focando as ações na população mais carente. “Tivemos uma trabalho intenso durante dez anos para registrar as pessoas que não tinha documentação e eram consideradas inexistentes em todo Estado. Agora, nossos esforços estão voltados para a comunidade estudantil, buscando parcerias para viabilizar a documentação e, também, fazer um trabalho social de conscientização para que estes jovens entendam a importância de correr atrás da documentação”, esclareceu Maria Fernanda.
Durante o diálogo, os membros do Comitê exp#OOPS#am propostas para amenizar os impactos da situação em questão. Para isso, solicitarão junto a Secretaria da Administração (Saeb), órgão responsável pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), viabilizar atendimentos intensificados e prioritários a esses estudantes identificados sem cadastro, para que, ao menos, até o período final do prazo de inscrição no Enem, boa parte desta demanda tenha sido atendida. Além disso, mobilizarão também, diretores de escolas, associações comunitárias e instituições da sociedade civil, para construir parcerias e realizar mutirões de atendimento para o cadastro desses alunos no CPF.
“Nossas ações precisam ser focadas prioritariamente nas duas séries: 2º e 3º ano, para que em 2019, muitos alunos, aptos para o exame, não se esbarrem nesse problema”, considerou a representante da Sec, Guiomar Carvalho. As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deste ano, começam no dia 7 de maio.
Estiveram presentes na reunião, a coordenadora do Comitê, Maria Fernanda, e membros representantes da Secretaria de Educação (Sec), Secretaria de Saúde (Sesab), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público, IBGE e Associação dos Cartórios.