03/04/2023
Ao som e performance do mais belo dos belos, o Ilê Aiyê deu o tom da abertura da cerimônia de Posse do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos – CEPDH, realizado nesta quinta-feira (30), em Salvador. Ao todo, 36 membros (titulares e suplentes) foram empossados, sendo nove representações do poder público e nove da sociedade civil.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, que preside a instância representativa no Estado da Bahia, saudou cada conselheiro e conselheira, celebrou o momento e empossou todos/as os membros que assumirão o biênio 2023/2025. Formaram a mesa de cerimônia Diva Santana, representando a sociedade civil, através do Grupo Tortura Nunca Mais; Eva Rodrigues, Defensoria Pública; e Marcel de Oliveira, subsecretário de Segurança Pública – SSP.
“Esta posse é uma excepcional maneira de concluir o primeiro trimestre da nossa gestão e nos dá o elemento que faltava para que possamos seguir nosso trabalho tendo o rico e produtivo acompanhamento, assessoria e fiscalização do nosso Conselho. Os direitos humanos são o centro da agenda democrática. A luta por condições igualitárias de vida; trabalho e circulação nos espaços públicos representa, em especial neste momento de reconstrução nacional, o eixo central da retomada da democracia com a possibilidade de realizarmos nossos mais belos sonhos de justiça e liberdade”, declarou Freitas, em seu discurso de posse.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, que preside a instância representativa no Estado da Bahia, saudou cada conselheiro e conselheira, celebrou o momento e empossou todos/as os membros que assumirão o biênio 2023/2025. Formaram a mesa de cerimônia Diva Santana, representando a sociedade civil, através do Grupo Tortura Nunca Mais; Eva Rodrigues, Defensoria Pública; e Marcel de Oliveira, subsecretário de Segurança Pública – SSP.
“Esta posse é uma excepcional maneira de concluir o primeiro trimestre da nossa gestão e nos dá o elemento que faltava para que possamos seguir nosso trabalho tendo o rico e produtivo acompanhamento, assessoria e fiscalização do nosso Conselho. Os direitos humanos são o centro da agenda democrática. A luta por condições igualitárias de vida; trabalho e circulação nos espaços públicos representa, em especial neste momento de reconstrução nacional, o eixo central da retomada da democracia com a possibilidade de realizarmos nossos mais belos sonhos de justiça e liberdade”, declarou Freitas, em seu discurso de posse.
O titular de Justiça e Direitos Humanos ainda endossou que, na Bahia, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues é a de que “coloquemos a agenda dos direitos humanos no centro de uma visão global de desenvolvimento, trabalhando as agendas de combate à fome e de superação às desigualdades, intensificando fluxos de combate ao trabalho análogo ao de escravo e outras violações de direitos, da atuação do Plantão Integrado dos Direitos Humanos em festas populares, entre diversas outras ações”, reforçou.
“Após o tantos desmontes da pauta de Direitos Humanos na esfera nacional, agora temos um Ministério renovado e Conselhos ativos, sendo mais precisos do que nunca para reconstruirmos este país, combatendo a fome e reafirmando as políticas de garantia de direitos”, disse Diva Santana.
Atribuições do Conselho
Criado pela Lei nº 4.697, em 15 de julho de 1987 e Decreto Nº 18.332 de 27 de abril de 2018, o CEPDH tem a finalidade de promover e defender os direitos fundamentais das pessoas, zelar pela aplicação das normas que os asseguram e indicar ações para evitar violações a esses direitos. Também é de sua competência assessorar, estudar e propor ao Governo diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social, previstos na Constituição Federal e Estadual e nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.
Empossados
Do Poder Público, integram: as secretarias de Justiça e Direitos Humanos – SJDH; de Educação – SEC; de Segurança Pública – SSP; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi; de Políticas para as Mulheres – SPM; de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP; da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE; do Ministério Público Federal - MPF; e do Ministério Público do Estado da Bahia - MPE.
Já por parte das entidades da Sociedade Civil Organizada, diretamente ligadas à defesa dos Direitos Humanos, legalmente instituídas e em regular funcionamento, fazem parte: Conselho Regional de Psicologia; Ação Social Arquidiocesana – ASA; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação; Assessoria Popular – IDEAS; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids da Bahia – GAPA; Grupo Tortura Nunca Mais – GTNM-Ba; Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas – INNPD; Movimento de Organização Comunitária – MOC.