SJDH, CECA e ACTEBA promovem ações nos dias 12 e 13 em alusão aos 33 anos do ECA

A programação terá caminhada, seminário e lançamento do Plano Decenal

Para marcar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, celebrado no dia 13 de Julho, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) promovem diversas ações voltadas à promoção dos direitos infantojuvenis. Nesta quarta-feira (12), das 8h30 às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), ocorre o Lançamento do Relatório Regional sobre cuidados alternativos de crianças e  adolescentes: “Vozes (es)cutadas e rompimento de vínculos”, uma iniciativa da Aldeias Infantis SOS.

Na quinta-feira (13), a programação começa às 8h, com uma caminhada promovida pela Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros da Bahia (ACTEBA), em parceria com a SJDH, MPE e o CECA. Com o tema “Em defesa dos direitos da criança e adolescente na Bahia”, a caminhada sai do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves, em Salvador.

Ainda na quinta-feira, pela tarde, um evento no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) será realizado para lançar o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes do Estado da Bahia 2022-2032 e apresentar as diretrizes para construção dos Planos Municipais. O Plano Decenal Estadual, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Ceca, que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil.