29/07/2015
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) apresentou na manhã desta segunda – feira (27), as propostas de monitoramento para as ações da Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto Pela Vida(CSPS/PPV), o status das ações primárias de busca ativa para a população em situação de risco nas áreas das Bases Comunitárias de Segurança, e prevenção secundária, a exemplo do mapeamento dos beneficiários do CadÚnico, adolescentes em medidas socioeducativas da FUNDAC, internos no Sistema Penitenciário, implantação de Núcleos de Direitos Humanos (NUDH), entre outras ações.
A reunião contou com a participação das secretarias de estado, que compõem a CSPS, representantes das Bases de Comunitárias de Segurança (BCS) e do titular da SJDHDS, Geraldo Reis, que alertou para o crescimento do número de homicídios no Brasil e no Nordeste, temática que foi discutida no IV Encontro de Governadores do Nordeste, em Piauí, e sobre a importância que o Governador tem dedicado à Segurança Pública na Bahia. “Por isso precisamos fortalecer as ações sociais no Pacto pela Vida, principalmente os projetos voltados para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e fortalecer as atividades esportivas, culturais e de prevenção realizadas pelos policiais militares nas áreas de Base Comunitária de Segurança, com integração de ações das diversas secretarias”, salientou Reis.
Na sequência, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) apresentou a proposta do Qualifica Bahia PPV para 16 municípios prioritários, que ofertará 760 vagas para qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra. Em seguida, a Superintendência de Educação Básica, da Secretaria de Educação (Sec) apresentou os dados do Programa Universidade para Todos 2015, indicando a distribuição das 1.245 vagas nas 17 áreas de base comunitária de segurança. Foram apresentados os dados dos Programas Mais Educação do Governo Federal e de Educação em Tempo Integral do Governo Estadual, indicando que 98 escolas estaduais em áreas de BCS já atuam com um ou outro programa. A SEC expôs também o diagnóstico das fanfarras escolares no estado, com recorte para áreas de base comunitária de segurança e a integração em curso com o programa NEOJIBA, da SJDHDS.
De acordo com a assessora Técnica da SJDHDS, Luciana Santos, “o monitoramento das ações será realizado nas reuniões ordinárias da CSPS nos dias 24 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 30 de novembro e 14 de dezembro deste ano. “Serão utilizadas as ferramentas de monitoramento elaboradas pelo Núcleo de Gestão do Pacto Pela Vida (NGPPV) e as informações coletadas subsidiarão os relatórios apresentados ao Comitê Executivo do PPV”, que é presidido pelo governador Rui Costa.